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Eleições que contam, após cinco décadas de ditadura

Neste episódio abordamos as primeiras eleições livres realizadas em Portugal depois de 48 anos de ditadura, a 25 de abril de 1975, e a extinção da PIDE/DGS, polícia política que foi um pilar do regime repressivo que vigorou durante o Estado Novo.

Um dos compromissos do programa do MFA era garantir a realização de eleições livres em Portugal. Nesse sentido, o governo provisório aprovou, a 15 de novembro de 1974, os diplomas que tornavam tal intenção realizável: a lei do recenseamento e a lei eleitoral. O número de recenseados subiu de 1,8 milhões de pessoas para 6,2 milhões, sendo eleitores todos os cidadãos com mais de 18 anos.

A primeira votação livre ocorreu um ano depois do dia da revolução, e destinou-se a eleger a designada Assembleia Constituinte, aquela que viria a fazer aprovar a nova Constituição da República Portuguesa. Milhares de pessoas fizeram longas filas nessa sexta-feira, registando-se apenas oito por cento de abstenção.

Neste episódio dedicado à letra “E” também se aborda o processo de extinção da PIDE, que chegou a ser a polícia política mais antiga da Europa. O assalto à sua sede, na rua António Maria Cardoso (ao Chiado), foi um dos momentos mais delicados do 25 de Abril: morreram cinco pessoas e mais 45 ficaram feridas. Após a extinção desta polícia, foram presos e julgados alguns dos seus membros, tendo os arquivos ficado à guarda das Forças Armadas até Janeiro de 1991. Nessa altura foram transferidos para a Torre do Tombo, estando abertos, para consulta, embora com algumas limitações legais.

“Dicionário de Abril” é uma série de pequenos programas dedicados ao 25 de abril de 1974 e ao período de instauração do regime democrático em Portugal, produzidos a partir de imagens de arquivo.

 

Ficha Técnica

  • Título: Dicionário de Abril - Letra E
  • Tipo: Programa
  • Autoria: António Reis/ Maria Inácia Rezola/ Paula Borges
  • Produção: Braveant/ RTP
  • Ano: 2012

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