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Violência no namoro é crime público

Controlar o vestuário, os amigos, as mensagens de telemóvel são comportamentos violentos que a maioria dos jovens considera normais. Insultar ou dar uma bofetada também são legitimados. Até onde pode o amor ser cego? As respostas a um inquérito da UMAR revelam uma realidade preocupante, a reforçar a necessidade de uma intervenção em idades precoces. No entanto é preciso recordar que a violência no namoro é um crime público, e por isso, qualquer pessoa pode apresentar queixa contra o agressor.

A violência no namoro não é uma brincadeira de crianças e pode acabar na sala de audiência de um tribunal. Basta apresentar queixa-crime contra o agressor. A possibilidade existe desde 2013, quando o Código Penal incluiu no artigo 152.º, relativo ao crime de violência doméstica, uma alínea sobre as relações de namoro. Mas tanto rapazes como raparigas desconhecem a lei. Continuam a praticar relações imperfeitas, com doses de violência psicológica e física inimagináveis. Muitos cresceram num ambiente familiar violento, limitam-se a reproduzir o padrão que conhecem. Se não forem travados a tempo, podem ficar agressores a vida toda. As vítimas podem também nunca mais deixar de o ser.

Impõe-se, portanto, denunciar estas situações para impedir tragédias futuras. Fazer um acompanhamento especializado aos dois, agressores e vítimas. Explicar que atitudes como o insulto, a ameaça, a humilhação e a proibição não se legitimam. Que em caso algum se deve bater. E que nunca se faz pressão para ter um beijo, muito menos sexo.

Regras básicas para um namoro perfeito, ignoradas por uma grande percentagem dos alunos inquiridos em 2015, no estudo da União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

A peça conta com declarações de jovens não identificados, Ana Guerreiro, da UMAR, e Madalena Sofia Oliveira, investigadora sobre Violência no Namoro.

Ficha Técnica

  • Título: Violência no Namoro
  • Tipo: Reportagem Telejornal
  • Autoria: Sónia Silva
  • Produção: RTP
  • Ano: 2015

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