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A abolição da pena de morte em Portugal

Portugal foi o primeiro país europeu a abolir a pena de morte para crimes civis. No dia 1 de julho de 1867, após longa discussão parlamentar, foi aprovado o decreto-lei que muitos consideraram um grande passo de civilização.

O decreto- lei que pôs fim à pena de morte foi assinada pelo rei D. Luís, mas os seus principais mentores foram o criminalista Levy Maria Jordão, António Aires Gouveia e Barjona dos Santos, Ministro da Justiça. A pena de morte continuou a vigorar na justiça militar e no código civil manteve-se o degredo nas colónias.

A inclusão da lei no código civil foi considerado como importante contributo para a história, cultura e ideais da União Europeia, e foi reconhecida pela Comissão Europeia como Marca do Património Europeu em Abril de 2015. Em França, por exemplo, a pena de morte só foi abolida em 1981.

Nesta reportagem podem ser ouvidos os depoimentos de Maria José Vaz, historiadora, e Robert Badinter, ex-ministro da justiça de França e advogado do último condenado à morte naquele país.

  • Temas: História
  • Ensino: 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

  • Título: 150 anos da abolição da pena de morte
  • Tipo: Reportagem
  • Autoria: Diana Palma Duarte
  • Produção: RTP
  • Ano: 2017

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