A extinção da Inquisição em Portugal

O tribunal do Santo Ofício, conhecido como tribunal da Inquisição, funcionou em portugal durante quase 300 anos até ser extinto por ordem das cortes em 1821. A última pessoa executada num auto-de-fé foi um padre jesuíta, Gabriel Malagrida, ainda no século XVIII.

No dia 5 de abril de 1821 foi publicado o decreto que extinguiu o tribunal do Santo Ofício em Portugal, após votação unânime das Cortes Constituintes nesse sentido, a 31 de março. O texto compunha-se de 5 breves artigos que determinavam a abolição do tribunal, a revogação de todas as suas leis e ordens, a entrega dos processos pendentes à jurisdição dos bispos e a gestão dos seus bens e da sua documentação.

A razão evocada no decreto é simples: “a existência do Tribunal da Inquisição é incompatível com os princípios adotados nas bases da Constituição”. Terminava assim um longo período de 285 anos, durante o qual a Inquisição teve existência legal em Portugal.

Ao longo desse tempo, a Inquisição sofreu modificações, reformas e conheceu diferentes fases, com momentos em que foi a instituição mais poderosa e temida em Portugal e alturas de crise e de fraqueza, até ter entrado em declínio a partir do governo do Marquês de Pombal.

 

  • Quais foram os principais traços da Inquisição ao longo desses 285 anos?

Quando foi introduzida em Portugal por D. João III, em 1536, o Santo Ofício era um instrumento de vigilância social e ideológica de um país que tinha convertido à força e incorporado na comunidade católica muitos milhares de judeus.

Juntava-se a preocupação com as heresias protestantes, numa época em que as diferenças religiosas eram consideradas uma séria ameaça à unidade política e à paz social do reino. A Inquisição estava, portanto, ao serviço da ortodoxia católica, sempre atenta a práticas e comportamentos considerados como nocivos pela ideologia e moral dominantes. Contava com proteção da Coroa e, de um modo geral, com o apoio da população.

O seu alvo preferencial foram os cristãos-novos, cuja designação se tornou um verdadeiro estigma social. Na primeira metade do século XVIII, a obsessão pelos cristãos-novos abrandou e a Inquisição passou a dedicar a sua atenção a outras heresias, como a maçonaria.

Por esta altura, havia já vozes que se insurgiam contra a sua existência, mas só com Pombal a Inquisição sofreu alterações profundas.

 

  • Como entrou a Inquisição em declínio?

Pombal aboliu a diferença entre cristãos-novos e cristãos-velhos e modificou a orgânica e o funcionamento da Inquisição, transformando-a num tribunal ao serviço da Coroa e dos interesses do Estado.

No último auto-de-fé em Lisboa não foi executado um cristão-novo ou uma bruxa, mas sim um jesuíta, o padre Gabriel Malagrida, em 1761. Nas décadas seguintes, o Santo Ofício definhou gradualmente, perdendo o seu antigo prestígio e influência política e social.

Era cada vez mais considerada como uma instituição caduca e desajustada ao novo espírito racional do Século das Luzes. A sua extinção formal foi proposta pelo deputado Francisco Simões Margiocchi, um engenheiro e professor de matemática, às Cortes Constituintes saídas da revolução liberal de 1820, e não suscitou oposição.

Nenhuma voz se levantou em sua defesa e a sua extinção não deu origem a distúrbios, saques ou grandes manifestações de regozijo, o que constitui a prova de como a sua existência estava completamente desajustada às realidades do século XIX.

Ouça aqui outros episódios do programa Dias da História

As feridas de Zeferino Andrade
Veja Também

As feridas de Zeferino Andrade

Temas

Ficha Técnica

  • Título: Os Dias da História - A extinção da Inquisição
  • Tipologia: Programa
  • Autoria: Paulo Sousa Pinto
  • Produção: Antena 2
  • Ano: 2017
  • Imagem: Templários na pira. Iluminura. British Library