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Emissão da bula “Romanus Pontifex”

Foi emitida a 8 de janeiro de 1454, pelo papa Nicolau V, a bula “Romanus Pontifex”, dedicada aos direitos da coroa de Portugal sobre a exploração da costa africana e do Atlântico. Em traços gerais, o documento concedeu ao rei de Portugal e ao infante D. Henrique a exclusividade de navegar, comerciar e tomar posse das regiões a sul do cabo Bojador, prevendo a excomunhão a todos os que não a respeitassem.

Como se esperava de um documento deste tipo, o texto faz a apologia do esforço dos portugueses na evangelização das populações pagãs e na guerra aos muçulmanos. A sua passagem mais famosa faz eco de um dos objetivos das viagens de exploração, o de encontrar cristãos para lá do mundo muçulmano.

A bula incentivava os portugueses a prosseguir e a “tornar o referido mar navegável até aos índios que, segundo se diz, adoram o nome de Cristo, de maneira que se pudesse entrar em comunicação com eles e movê-los em auxílio dos cristãos contra os sarracenos”.

 

  • Qual a sua importância para o processo dos chamados “Descobrimentos”?

A emissão desta bula teve uma grande importância na consolidação do processo de exploração do Atlântico, que vinha sendo conduzida pelos portugueses, de forma pioneira, havia mais de duas décadas.

Apesar da retórica ideológica de exortação à guerra aos muçulmanos e à conversão à fé cristã, estava sobretudo em causa a defesa do exclusivo do comércio africano, que começava a despertar o interesse de outras potências europeias, nomeadamente de Castela.

Esta questão tornou-se crítica ao longo da década de 1440, quando esse comércio começou a dar lucros importantes e ser organizado de forma mais coerente, ao mesmo tempo que as viagens exigiam uma logística cada vez mais complexa que era necessário financiar e coordenar.

Obter do papa uma declaração inequívoca de que só os portugueses eram autorizados a navegar a sul do Cabo Bojador foi, portanto, um passo decisivo na proteção desse esforço e um claro incentivo à sua continuação.

 

  • Que efeitos teve?

A “Romanus Pontifex” foi emitida num momento traumático para a cristandade ocidental, pouco depois da tomada de Constantinopla pelo Império Otomano. Não é de estranhar, portanto, o tom de exaltação e mobilização religiosa que a envolve, que a coroa de Portugal naturalmente perfilhava mas que tentava colocar ao serviço dos seus próprios interesses.

Nesse sentido, solicitou aos papas seguintes a confirmação dos termos desta bula, nomeadamente após a guerra com Castela que eclodiu na década de 1470. Pode, no entanto, dizer-se que esta e outras bulas da Santa Sé eram condições necessárias mas não suficientes para a salvaguarda dos direitos exclusivos de Portugal à navegação e comércio da costa africana.

Era necessário obter o compromisso do grande rival, Castela, algo que o príncipe e depois rei D. João II parece ter compreendido perfeitamente e que alcançou com o Tratado de Alcáçovas e, mais tarde, o de Tordesilhas.

Ouça aqui outros episódios do programa Dias da História

Ficha Técnica

  • Título: Os Dias da História - Emissão da bula “Romanus Pontifex”
  • Tipo: Programa
  • Autoria: Paulo Sousa Pinto
  • Produção: Antena 2
  • Ano: 2018
  • Imagem: Bula Romanus Pontifex, pergaminho com selo de chumbo e cordão de fio de seda. Papa Nicolau V

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