Golpe de estado de Sidónio Pais

Foi o culminar de um processo de agitação social e militar e de contestação à governação de Afonso Costa e, de um modo geral, ao rumo tomado pelo regime republicano. Portugal vivia então mergulhado numa profunda crise económica e social, em boa parte motivada pelos efeitos da participação portuguesa na I Guerra Mundial. Os partidos da República estavam fragmentados e divididos e as figuras do regime mostraram-se incapazes de um entendimento que ultrapassasse as dificuldades por que passava o país. Um golpe militar tornou-se então previsível, e veio de facto a ocorrer nesta data. Três dias mais tarde, tomava posse uma Junta Militar Revolucionária que destituiu formalmente o governo e preparou a tomada do poder por Sidónio Pais.

• Quem foi Sidónio Pais?

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais era um militar, natural de Caminha e proveniente de uma família ligada à burguesia e à magistratura minhota. Frequentou a Escola Militar e doutorou-se em Matemática pela Universidade de Coimbra, onde chegou a professor catedrático e a vice-reitor, em 1910. Com a implantação da República, entrou para a política ativa, tendo desempenhado vários cargos no governo que culminaram com a sua nomeação como embaixador de Portugal em Berlim.

Sidónio Pais opôs-se à entrada de Portugal na guerra e juntou-se aos setores mais conservadores da sociedade portuguesa que contestavam a governação do Partido Democrático e do seu líder Afonso Costa. O golpe que liderou congregava apoios muito diversos, desde monárquicos a figuras históricas do regime republicano. O seu sucesso permitiu-lhe levar a cabo um projeto de poder pessoal e carismático, praticamente ditatorial, que ficou conhecido como Sidonismo e que terminou de forma abrupta com o seu assassinato, em dezembro de 1918.

• Que aconteceu depois do golpe?

A Junta Militar Revolucionária governou apenas alguns dias, até à subida ao poder de um novo governo chefiado por Sidónio Pais, que foi eleito Presidente da República, por sufrágio direto, algum tempo depois. O principal traço da sua política foi o teor eminentemente presidencialista, ou seja, Sidónio Pais acumulou os cargos de Presidente da República e de primeiro-ministro e governou por decreto, minimizando ou ignorando o parlamento, o que contrariava a Constituição em vigor. Era a primeira vez desde a implantação da República que emergia um sistema político assente na governação pessoal, que os seus apoiantes apelidaram de República Nova.

Sidónio Pais congregou, de início, um leque alargado de apoios, mas a sua governação de perfil ditatorial veio a ser apoiada, sobretudo, pelos setores mais conservadores da sociedade, católicos e monárquicos. O seu governo sofreu uma crescente contestação nas ruas que se transformou numa espiral de revolta e repressão, e cujo desfecho ocorreu em dezembro de 1918, quando foi assassinado a tiro na estação do Rossio, em Lisboa.

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