O Índex dos Livros Proibidos da Santa Sé

A primeira foi promulgada em 1559, pelo papa Paulo IV, e a última foi publicada em 1948. Em 1966, mais precisamente a 14 de junho, foi decretada a sua abolição definitiva, por Paulo VI.

O Índex teve naturalmente enormes variações ao longo deste tempo, com a incorporação de novas obras e a retirada de outras. Alguns dos mais importantes nomes da filosofia, da literatura e da ciência tiveram as suas obras incluídas na lista. Esta inclusão podia ser parcial ou total: Giordano Bruno, David Hume, Proudhon, Zola e Jean Paul Sartre são alguns autores que viram todas as suas obras incluídas no Índex e, portanto, proibidas aos católicos.

• O que levou à sua criação?

O Índex foi uma forma de controlo, vigilância e censura, da produção e difusão de conhecimento. Até ao século XVI, o controlo sobre a disseminação de ideias e conteúdos não constituía um problema, mas o aparecimento da imprensa lançou o receio de que as heresias e outras formas de pensamento consideradas prejudiciais para a fé e a harmonia social pudessem disseminar-se sem qualquer restrição.

O surgimento dos movimentos protestantes que desafiavam os dogmas e as práticas da Igreja Católica foi o principal desafio que levou à criação de diversos instrumentos de vigilância, um dos quais foi a criação da Sagrada Congregação do Índex.

Esta instituição tinha como fim investigar a produção literária, artística e científica e atualizar a lista com as obras que fossem consideradas contrárias à fé católica. Não era, no entanto, uma prática exclusiva da Igreja, uma vez que a censura era uma prática comum por parte do poder político em toda a Europa, proibindo ou impedindo a impressão de obras que fossem consideradas antissociais ou subversivas.

• Porque foi decidida a sua abolição?

Ao longo do século XIX, a vigilância sobre heresias e outras formas de heterodoxia religiosa perdeu relevância, ao mesmo tempo que o aumento da produção de livros tornava praticamente impossível a supervisão de todas as obras impressas.

Por outro lado, a sua existência passou a ser contestada, mesmo no interior da Igreja, por se considerar que se tratava de um instrumento de vigilância inadequado e ineficaz. O impacto do Índex diminuiu de forma considerável e os seus destinatários reduziram-se aos elementos do clero.

A lista tinha, aliás, muitas incongruências, porque incluía autores cujo pensamento há muito havia sido aceite pela Igreja. Em 1966, finalmente, o papa Paulo VI decretou formalmente a sua extinção, mantendo a ressalva de que continuava a constituir um instrumento válido, mas apenas com um efeito moral e de orientação para os fiéis.

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