Proteger as criações através de patente
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Um processo técnico ou um produto podem ser protegidos de cópia através da concessão de uma patente, tarefa que cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mas Portugal é um dos países com menos registos de patente na União Europeia.

Uma patente é um direito exclusivo que se obtém sobre invenções, sejam elas de produtos ou de processos técnicos que ajudem a resolver um problema. O detentor de uma patente fica assim com o direito de comercializar o objecto da sua descoberta e impedir que terceiros façam o mesmo.

Para ser patenteada, a invenção deve reunir três condições: ser nova, possuir «actividade inventiva» e ter aplicação industrial, de acordo com o INPI, organismo que – em Portugal – atribui este direito. Nem tudo pode ser protegido, ficando de fora, por exemplo, criações estéticas, teorias científicas ou as apresentações de informação. E as regras mudam de país para país – nos Estados Unidos, por exemplo, foi objeto de patente a criação de um método de ginástica para gatos.