A assinatura da Convenção de Gramido, no Porto

De um lado, está uma delegação composta por 3 generais – 2 deles estrangeiros – em representação do governo e da rainha D. Maria II e do outro, os delegados da chamada Junta do Porto, que tinha iniciado uma revolta que ficou conhecida como a Patuleia, e cujos nomes mais importantes eram Passos Manuel, o marquês de Loulé e o marquês de Sá da Bandeira.

O acordo do Gramido não foi exatamente uma rendição, uma vez que não impunha vencedores nem vencidos, mas na prática significou o fim da Patuleia, a dissolução da Junta revoltosa e a vitória da rainha. O acordo resultou da pressão exercida pelas tropas espanholas e inglesas, que intervieram a pedido do governo para resolver rapidamente o conflito.

• O que foi a Patuleia?

Foi chamada de Patuleia a reação, por parte de vários setores políticos, ao golpe ocorrido em outubro de 1846, pelo qual a rainha D. Maria II depôs o governo do duque de Palmela e nomeou um novo executivo chefiado pelo duque de Saldanha.

Nos seus traços gerais, isto correspondeu ao regresso ao poder dos cartistas, a fação mais conservadora do liberalismo português, que era apoiado pela rainha e que tinha Costa Cabral como o seu principal mentor. A esta tendência opunham-se os chamados setembristas, liderados por Passos Manuel e Sá da Bandeira. Esta fação estava concentrada no Porto e desencadeou, então, uma revolta contra a decisão da rainha.

O panorama tornou-se mais complexo quando os setembristas se aliaram aos partidários de D. Miguel, que tinham sido derrotados durante as lutas liberais na década anterior. Perante a ameaça do regresso de D. Miguel, que estava exilado em Itália, D. Maria II apelou à aliança internacional, que envolvia a Espanha, a Inglaterra e a França, e foi portanto a intervenção estrangeira que conduziu ao desfecho do conflito e ao fim da Patuleia.

• O que aconteceu depois da assinatura da Convenção?

A Convenção do Gramido assinalou o fim do setembrismo e a vitória dos cartistas. Apesar dos termos conciliadores do acordo, que previa a salvaguarda da segurança dos revoltosos, houve perseguições e vinganças que prolongaram a instabilidade e a agitação durante mais algum tempo. Aliás, a Patuleia não foi uma revolta isolada, uma vez que surgiu na continuidade de um outro movimento popular, a revolta da Maria da Fonte, no ano anterior.

Havia, portanto, graves tensões entre os diversos grupos e fações políticas, que perduraram após a assinatura da Convenção. O panorama político apenas conheceu uma alteração importante em 1851, quando teve início o período conhecido como Regeneração. Nesta nova fase, a luta política passou a ser exercida na cena parlamentar e nas urnas, e não por via das armas, e os políticos assumiram o desenvolvimento económico como a principal prioridade da ação governativa.