A Conferência de Berlim

Estiveram presentes delegados de 14 países, incluindo o Império Otomano, a Rússia e os Estados Unidos da América, devido à sua importância na cena política internacional. O principal objetivo da conferência era o de coordenar os diversos projetos de exploração e ocupação do continente africano, prevenindo conflitos ou tensões entre as várias potências.

A regulação do acesso à bacia do Congo, a navegação nos rios internacionais, as ambições coloniais da Alemanha e a delimitação rigorosa de áreas de influência foram alguns dos assuntos em discussão. Portugal esteve representado por uma delegação que integrava António Serpa Pimentel e Luciano Cordeiro. Como se esperava, era uma cimeira de teor claramente colonial, onde não esteve presente ninguém que representasse os interesses dos reinos e ou das populações africanas.

• Porque foi necessário convocar esta cimeira?

As principais potências europeias lançaram-se, nas últimas décadas do século XIX, numa corrida pela exploração de África, que permanecia, até essa altura, um continente desconhecido e inexplorado. Essa corrida era feita de forma caótica, mediante a ocupação da linha de costa e o envio de missões ditas “civilizadoras” pelo interior do continente.

Em causa estavam, naturalmente, razões económicas e geopolíticas, de exploração de recursos, criação de novos mercados e expansão colonial das várias potências, que ora competiam, ora colaboravam entre si. Além disso, o surgimento de novas ambições coloniais, nomeadamente por parte da Bélgica e da Alemanha, agravou o risco de agravamento das tensões e de surgimento de novos conflitos.

A realização de uma conferência foi sugerida pela Inglaterra e por Portugal como forma de resolver os problemas e de elaborar uma partilha de África por meio da diplomacia e do consenso entre as diversas potências envolvidas.

• Que consequências teve a conferência?

A Conferência de Berlim foi um momento decisivo do processo de expansão da Europa e do seu domínio sobre o continente africano. Em termos práticos, as potências dividiram o continente entre si, à revelia dos interesses ou das especificidades dos reinos e das populações africanas.

O acordo final salvaguardou o chamado “princípio da posse efetiva”, ou seja, uma potência só poderia reclamar o controle de uma determinada região se essa posse fosse real, no terreno. Outros direitos, como os direitos históricos que Portugal reclamava sobre várias regiões de África, deixaram de ter validade.

A Conferência abriu, portanto, as portas ao lançamento desenfreado de projetos coloniais em África, com efeitos dramáticos: trinta anos mais tarde, praticamente todo o continente africano estava sob domínio colonial ou estrangeiro, com exceção da Etiópia e da Libéria. O seu impacto foi profundo e duradouro e mantém-se ainda nos nossos dias, após a descolonização e o surgimento de nações africanas independentes.

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