Assinatura do Tratado de Tordesilhas

A 7 de junho de 1494, as delegações de Portugal e Espanha reuniram-se em Tordesilhas, perto de Valladolid, e acordaram no estabelecimento de uma linha 370 léguas a oeste de Cabo Verde, de polo a polo, que dividia o Oceano Atlântico em duas metades: todas as terras, descobertas e por descobrir, a oeste dessa linha pertenceriam aos reis de Espanha, e todas a leste caberiam a Portugal.

Foi a solução para a crise desencadeada pela viagem de Cristóvão Colombo, realizada dois anos antes. A sua armada tinha chegado às Antilhas que, nos termos do tratado anterior, assinado em Alcáçovas, ficavam na área reservada a Portugal. Como nenhuma das partes se mostrou disposta a ceder, foi necessário chegar a um acordo para evitar um conflito de consequências imprevisíveis.

Após uma maratona negocial, as partes concordaram em elaborar um novo tratado que salvaguardasse os seus interesses: Espanha retinha as terras descobertas por Colombo e Portugal reservava o acesso ao subcontinente indiano, que procurava há algum tempo através do reconhecimento da costa africana.

 

  • Era possível aplicá-lo de forma rigorosa?

A linha de demarcação das áreas de influência de Portugal e Espanha foi definida por diplomatas e políticos, não por navegadores ou geógrafos. Ninguém sabia exatamente por onde passava, uma vez que no século XV não havia forma de medir a longitude com rigor.

O tratado previa a formação de uma comissão conjunta para determinar exatamente onde passava a linha, mas ambas as partes sabiam que isso era impossível. A questão do rigor não se colocou de imediato, uma vez que no meio do oceano atlântico não havia grande diferença.

O caso mudou de figura quando, depois da viagem de Fernão de Magalhães, houve necessidade de saber onde passava a linha do outro lado do mundo e se as ilhas produtoras de especiarias, na atual Indonésia, estavam localizadas na área que cabia a Portugal ou a Espanha. Ocorreu então nova crise, que acabou também por ser resolvida por um tratado, o Tratado de Saragoça, em 1529.

 

  • O Tratado de Tordesilhas não foi contestado?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo bilateral entre dois reinos, posteriormente ratificado pelo papa. Deixava de fora as ambições e pretensões de outras potências europeias, que nessa altura não disputavam ainda o espaço atlântico.

Ao longo do século XVI, este cenário modificou-se: primeiro franceses, depois ingleses e holandeses ensaiaram as suas primeiras viagens de exploração e contestaram abertamente as pretensões monopolistas das potências ibéricas.

Diz-se que o rei de França Francisco I, ao ter conhecimento dos termos do tratado, terá perguntado onde estava a cláusula do testamento de Adão que dividia o mundo entre portugueses e espanhóis.

De qualquer forma, o tratado passou a ser uma mera formalidade, tanto na Ásia como no Brasil, uma vez que os espanhóis fixaram-se nas Filipinas e os bandeirantes portugueses avançaram no interior do sertão brasileiro muito para além dos limites definidos pela linha.

A revogação formal do Tratado de Tordesilhas só veio a ocorrer em 1750, quando Portugal e Espanha reconheceram que se tratava de um acordo ultrapassado, que não correspondia às realidades no terreno.

Ouça aqui outros episódios do programa Dias da História

Angra do Heroísmo, resistência insular
Veja Também

Angra do Heroísmo, resistência insular

Temas

Ficha Técnica

  • Título: Os Dias da História - assinatura do tratado de Tordesilhas
  • Tipologia: Programa
  • Autoria: Paulo Sousa Pinto
  • Produção: Antena 2
  • Ano: 2017
  • Imagem: Planisfério de Cantino, 1502