A democracia, os direitos e o exercício do poder na Grécia antiga

Uma das pólis mais importantes do mundo grego para a civilização ocidental foi a ateniense. Até ao final do século VI a. C. a pólis ateniense era pequena e de pouca relevância. No seu início, e tal como em muitas outras cidades estado, o sistema político era uma monarquia. Seguiu-se um regime aristocrático, em que um grupo privilegiado conduziu os destinos políticos e económicos da cidade.

No século VII a. C., o sistema político oligárquico transforma-se, a partir de reformas e alterações significativas na atuação política, consolidando o caminho para a formação de uma democracia. Este sistema consistia na participação de um número alargado de habitantes, considerados cidadãos, na gestão da vida da comunidade. Vários dirigentes políticos como Drácon, Sólon e Clístenes estabeleceram leis que possibilitaram uma maior intervenção dos cidadãos atenienses na política e vida da cidade estado.

Com Drácon (621 a. C.) assistiu-se à passagem do sistema de leis – até então na tradição oral -, para a escrita. Fixou-se assim a legislação que devia ser seguida, evitando arbitrariedades e possibilitando um maior controlo na sua aplicação e administração. Sólon, (entre 594/593 a. C.) proibiu a escravatura por dívidas e alargou a possibilidade de um maior número de atenienses participarem na vida política da cidade, conferindo-lhes a cidadania. Surgiu um maior equilíbrio social e económico entre pequenos e médios proprietários.

Pisístrato, um tirano que governou entre 546/527 a. C. implementou medidas decisivas para que Atenas prosperasse economicamente. No final do século VI a. C., em 507 a. C., Clístenes acabou com os privilégios de nascimento. Desenvolveu uma forma de governo que conferia igualdade de direitos a todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto social: a democracia. A organização administrativa que efetuou criou 30 divisões territoriais denominadas por demos, possibilitando aos cidadãos conhecer os problemas de cada umas das regiões (existiam 10 tribos e cada uma delas incluía um demo da cidade, da costa e do interior o que perfaz 30 demos, repartidos igualmente pelas 10 tribos). Terá sido neste período que se instituiu o ostracismo, pratica que consistia na expulsão de um cidadão da cidade, por um período de dez anos, findo o qual podia regressar. Aplicava-se aos que não respeitassem as regras democráticas e pusessem em causa o funcionamento das instituições democráticas ao promover e conspirar para o seu derrube.

A democracia antiga caracterizava-se pela participação direta do povo (o demos) na vida política. Foi com Péricles, o sucessor de Clístenes, que a democracia se consolidou. Possibilitou a todos os cidadãos, independentemente de terem riqueza pessoal ou não, a participação na vida política. Concedeu um subsídio para os que tinham de exercer cargos políticos, o mysthos. Estes cargos eram atribuídos através de um sistema de sorteio e tinham uma limitação de tempo para serem exercidos. A concessão da cidadania foi limitada aos que tinham pai e mãe ateniense.

Os principais órgãos através dos quais os cidadãos participavam na vida política eram a Eclésia, uma assembleia onde podiam participar os cidadãos e que tinha como função discutir e aprovar leis, escolher os governantes e decidir sobre a guerra ou a paz.

A Boulé ou o Conselho dos Quinhentos preparava e aconselhava o trabalho da Eclésia. Anualmente eram sorteados 50 cidadãos, maiores de 30 anos, oriundos de cada tribo, perfazendo um total de 500.

Para o Tribunal Popular, ou Helieia – constituído pelos demos, cidadãos maiores de 30 anos – eram sorteados 600 cidadãos por cada tribo, dando um total de 6000. Assumiam as funções de juízes, que aplicavam a justiça e julgavam delitos, à exceção dos crimes religiosos, de homicídio e de incêndio. Estes eram julgados pelo Areópago, constituído por antigos arcontes. Os magistrados executavam todas as funções públicas e eram escolhidos através de eleição ou sorteio. Competia à Eclésia fiscalizar o desempenho destes magistrados.

Os mais importantes são os arcontes e os estrategas, em número de 10, respetivamente. Os arcontes deviam presidir aos tribunais, a cerimónias religiosas e fúnebres.  Quanto aos estrategos, tinham a seu cargo as questões militares, a chefia da marinha, do exército e questões relacionadas com a política externa. Não eram remunerados pelo desempenho das suas funções. Sabiam, deste modo, que dificilmente um cidadão com uma condição económica menos favorável poderia exercer estes cargos.  De forma a evitar a corrupção são criados mecanismos que inspecionam as atividades de quem exerce cargos públicos como a obrigatoriedade de prestação de contas. O ostracismo foi criado para proteger o regime democrático.