Da revolução francesa ao Império de Napoleão

Após o terceiro estado se ter proclamado como Assembleia Constituinte iniciou-se o processo de elaborar uma constituição e de, progressivamente, se ir liquidando o Antigo Regime, destacando-se as seguintes medidas: igualdade perante o imposto; fim dos direitos feudais; fim dos privilégios individuais e de grupo; nacionalização dos bens do clero e a declaração dos direitos do Homem e do Cidadão. Esta declaração condenou o absolutismo, o livre arbítrio da justiça e a intolerância religiosa e defendeu a liberdade, a propriedade, a igualdade e a resistência à opressão. Valores iluministas e liberais.

O primeiro texto constitucional francês foi aprovado em 1791 e consagrava os princípios iluministas: separação dos poderes; igualdade perante a lei; sistema representativo; sufrágio censitário e o reconhecimento do rei como chefe de Estado, mas subordinado à soberania da Nação e com poderes limitados. Iniciou-se assim o período da monarquia constitucional.

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A execução de Robespierre, em França

Esta fase ficou marcada pelas divergências entre liberais moderados (girondinos), radicais (jacobinos) e os adeptos do Antigo Regime (realistas). A França tem de lidar com a oposição à revolução por parte dos reinos vizinhos, principalmente com a Prússia e Áustria que lideram a reação contra os revolucionários. O próprio rei tentou fugir e foi intercetado já perto da fronteira com a Áustria. Os jacobinos, ganham protagonismo e tomaram o poder no verão de 1792. Foi proclamada a República, iniciou-se a Convenção e com ela a perseguição aos inimigos da Revolução, provocando a fuga em massa de elementos do alto clero e alta nobreza.

A Convenção, período também conhecido pelo período do terror, durou dois anos, até 1794. Foi elaborada uma nova constituição e criado o comité de salvação pública como órgão executivo. O rei foi condenado à morte, acusado de inimigo da pátria e a guilhotina reinava. Várias medidas revolucionárias de alcance social e económico foram tomadas: fixação de preços e salários; laicização do Estado; fim da escravatura nas colónias ou o fomento da educação, tudo isto tendo como pano de fundo a necessidade de unir a pátria contra o inimigo exterior.

A França estava em guerra contra as grandes potências europeias que pretendiam acabar com a Revolução. Não só a invasão foi contida como os franceses penetraram em territórios vizinhos. Salva a França, o período do terror tinha cumprido a sua missão. A sociedade não podia manter-se num permanente estado de medo. Em julho de 1794 um golpe de Estado inaugurou uma nova fase da Revolução.

O Diretório foi um período político mais moderado: os radicais foram afastados; houve uma reaproximação à Igreja; o regresso de alguns emigrados; o apoio aos grandes comerciantes e foi elaborada uma nova constituição. A França alcançou grandes vitórias militares, principalmente contra a Prússia e a Áustria, começando-se a destacar Napoleão Bonaparte. A Inglaterra passou a ser o principal inimigo. Os ingleses não viam com bons olhos o domínio francês no continente, colocando em causa um mercado económico vital para a sua indústria. Perante o grande destaque que o exército tinha, Napoleão fez um golpe de Estado em novembro de 1799 e iniciou a fase do Consulado.

A França seria dirigida por três cônsules, entre eles Napoleão. Foi elaborada uma nova Constituição. Efetivou-se a centralização administrativa e judicial ao mesmo tempo que houve uma reconciliação com Igreja, assinou-se uma concordata com o Vaticano em 1801. O poder crescente e incontestado de Napoleão levou-o à coroação como Imperador em 1804.

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A coroação de Napoleão Bonaparte

O Império durou até 1815. Napoleão consolidou as ideias revolucionárias, nomeadamente a separação dos poderes e a igualdade perante a lei. Aprofundou a centralização administrativa e controlou toda a administração civil; introduziu uma nova moeda, o Franco; publicou o código civil com ideias fortes como a defesa do individuo, da família e da propriedade. Ao mesmo tempo consolidou o seu poder político com várias vitórias militares. A sua derrota começou a esboçar-se na Península Ibérica, em 1810/11 e na desastrosa campanha da Rússia, em 1812. Foi derrotado definitivamente em 1815 na batalha de Waterloo. A França iniciou uma nova etapa política: a Restauração da monarquia.

O legado da Revolução francesa foi enorme: pôs fim aos regimes absolutos e lançou as bases de vários sistemas liberais europeus no século XIX; o poder político passou a ter uma base representativa; foi estabelecido o princípio da eleição dos vários órgãos; fim da sociedade hierarquizada em grupos sociais, baseada em privilégios de grupo; estabeleceu a separação dos poderes; a liberdade individual; a igualdade do individuo perante a lei e o espírito de iniciativa.