Desenvolvimento e sustentabilidade

Estas desigualdades, espelhadas nas condições de habitação, no acesso à saúde e à educação, no respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades políticas, no acesso a água potável ou a saneamento básico, não devem ser vistas como uma fatalidade, mas como um objetivo da Humanidade, para alcançar um mundo onde, progressivamente, os seres humanos, independentemente do país onde tenham nascido, possam aspirar a usufruir de condições de vida dignas.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) situa as pessoas no centro do desenvolvimento, promovendo a realização do seu potencial, o aumento das suas possibilidades e a liberdade de viver a vida que desejam. Contrariamente ao produto interno bruto e nacional bruto que avaliam a riqueza gerada por um país, o IDH é um indicador composto que combina três dimensões: rendimento (PIB per capita); saúde (Esperança de vida à nascença); e a educação (Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de Escolaridade).

Mas o Índice de Desenvolvimento Humano não é o único contemplado pelo PNUD para medir o progresso dos países, havendo outros indicadores importantes tais como o Índice de Desigualdade de Género (IDG) – Fig. 1 – que reflete a discriminação económica e social da mulher nos mesmos domínios do IDH: quanto maior for a desigualdade entre homens e mulheres, maior é a diferença entre o IDG e o IDH.

Fig. 1 – Índice de Desigualdade de Género. ERSI

O Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) – Fig. 2 – é outro indicador de desenvolvimento que avalia as carências sentidas ao nível habitacional e no âmbito da saúde, educação e nível de vida, sendo medida em termos de agregados familiares e não em termos individuais.

Fig 2 – Índice de Pobreza Multidimensional. ERSI

As preocupações com a economia só fazem sentido se os progressos alcançados a este nível têm como destino o bem-estar e a qualidade de vida da população de cada país. Porém, a moderna conceção de desenvolvimento elege também os aspetos ambientais como igualmente fundamentais para o desenvolvimento, falando-se por isso em desenvolvimento sustentável.

No âmbito das crescentes preocupações com este conceito, torna-se imperativo aos países, aos continentes e ao mundo alargarem as suas prioridades. Para além das questões económicas (crescimento económico) e sociais (saúde, longevidade, educação, equidade, etc), devem eleger, igualmente como fundamentais, as questões ambientais. Proposto em 1987 por Gro Harlem Brundtland, o desenvolvimento sustentável visa satisfazer as necessidades das gerações atuais sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras.

Um exemplo evidente da desigualdade nos níveis de desenvolvimento e nos níveis de vida está no acesso à alimentação. Apesar dos progressos registados na agricultura e na biotecnologia e de se produzirem no mundo alimentos suficientes para dar de comer adequadamente a toda a população, ainda persistem 815 milhões de pessoas que sofrem de fome crónica, ou seja, escassez de alimentos.

Esta falta de comida traz consigo outro problema – subnutrição, quando não se consomem alimentos de forma variada, em quantidade e qualidade adequada para uma vida saudável ou quando não se ingerem os nutrientes essenciais. Do lado oposto, temos regiões do mundo desenvolvido, onde a ingestão de alimentos é superior ao necessário, causando também doenças associadas àquilo que chamamos de sobrenutrição.

Para fazer face a esta desigualdade, bem como a outras, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 2015 a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, constituída por 17 objetivos, denominados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Fig. 3 -, que procura criar um novo modelo global para eliminar a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.

Assim, no domínio da alimentação, com o Objetivo 2 – Erradicar a fome: pretende-se, até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situação vulnerável, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano.

Fig. 3 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030). ODS.PT

De acordo com os ODS, é com base na aposta numa agricultura sustentável que se estabelece o objetivo essencial de garantir a segurança alimentar para todas as pessoas, ou seja, garantir que toda a população mundial tem acesso físico, social e económico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer as suas necessidades nutricionais.

Apesar dos progressos que se têm registado em todo o mundo em termos de desenvolvimento humano, nem todos os países têm logrado uma evolução consentânea com os níveis que se desejam alcançar num futuro próximo. Em muitos destes países, com baixos graus de desenvolvimento, persiste a ocorrência de fatores diversos que se afiguram como obstáculos ao progresso económico bem como à melhoria do nível de vida e de bem-estar da população.

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