Formas de ocupação e exploração dos novos territórios

Na primeira metade do século XV, a conquista do Norte de África muçulmano marcou a ação dos monarcas portugueses e uma vez conquistada a cidade de Ceuta, em 1415, esta foi colocada à responsabilidade do Infante D. Henrique por seu pai, D. João I.

Mestre da Ordem de Cristo a partir de 1420, D. Henrique revelou interesse pelas ciências náuticas, astronomia, astrologia e matemática e até 1460, cavaleiros e escudeiros da sua casa intervieram nas viagens marítimas e na exploração de territórios. No mesmo período, foram igualmente patrocinadores destas viagens D. João I, D. Duarte, D. Pedro e D. Afonso V, assim como senhores e mercadores particulares.

Entre estes territórios estavam as ilhas atlânticas. O arquipélago das Canárias foi disputado por Portugal e Castela até à celebração do Tratado de Alcáçovas-Toledo, em 1480. O arquipélago da Madeira foi definitivamente reclamado por Portugal a partir das duas expedições de 1419 e 1420. Em 1427, Diogo de Silves avistou as ilhas do grupo central do arquipélago dos Açores.

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D. Henrique recebeu do rei D. Duarte o senhorio da Madeira e mais tarde o dos Açores, que partilhou com D. Pedro. Os infantes cederam capitanias a senhores, que distribuíam as terras aos povoadores em aforamento ou plena propriedade, reservando para si a posse de moinhos, engenhos, fornos e lagares, enquanto a justiça e a cunhagem de moeda cabiam ao rei. Assim, o sistema de povoamento e exploração das ilhas adaptou as práticas do Portugal continental. Fornecendo madeira, corantes, cereais e na Madeira, açúcar, as ilhas foram recebendo colonos e mercadores.

Na exploração da costa ocidental africana, muito se queria alcançar o comércio do ouro. No entanto, o mar e os mitos de que aí ficava o fim do Mundo dificultaram o avanço para lá do Cabo Bojador. Coube a Gil Eanes dobrá-lo em 1434, ao serviço de D. Henrique, que obteve o monopólio do comércio da costa a sul do Bojador – todos os que aí comerciassem tinham que obter a sua licença e pagar-lhe o imposto devido. E em trinta anos, os portugueses avançaram até ao Golfo da Guiné.

Nas décadas de 1440 e 1450, a captura e comércio de escravos foram fonte de consideráveis rendimentos, tal como o comércio da goma arábica, malagueta, algodão, marfim, peixe, óleos de origem animal e do ouro, claro. Feitorias como a de Arguim ou S. Jorge da Mina foram fundadas a partir do final da década de 1440, normalmente depois de negociação com os chefes locais, com fortalezas que protegiam um pequeno grupo de povoadores e o seu comércio.

Na segunda metade do século XV, Portugal assumia-se como explorador e cristianizador das terras de África. Tanto D. Afonso V como seu irmão, D. Fernando (herdeiro do infante D. Henrique), se concentraram nas campanhas norte-africanas, arrendando-se a descoberta e exploração da costa africana ao mercador Fernão Gomes, entre 1468 e 1474. Neste período se chega à Costa da Malagueta, Costa do Marfim, Costa do Ouro e Costa dos Escravos.

Em 1474, o príncipe D. João tomou a seu cargo os assuntos ultramarinos, com o claro objetivo de atingir a Ásia. Os navegadores levavam instruções para procurar passagens para Oriente na costa africana e padrões de pedra com que marcaram a sua presença. Assim Bartolomeu Dias passou o Cabo da Boa Esperança (1488).

Nos arquipélagos de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe aplicou-se inicialmente o sistema de capitanias, mas a adaptação dos colonos europeus mostrou-se mais difícil.

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Em 1498, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia, já no reinado de D. Manuel. No Índico, os portugueses depararam-se com a forte presença islâmica, um obstáculo às pretensões de implantar a fé cristã e de controlar o comércio de especiarias.

Recorreu-se à diplomacia e à força. O vice-rei D. Francisco de Almeida estabeleceu acordos, organizou a rede de fortalezas e uma esquadra no Índico, aplicando um sistema de cartazes e de feitorias em pontos estratégicos. O governador Afonso de Albuquerque prosseguiu estas medidas e assegurou as passagens estratégicas de Ormuz e Malaca. Em Goa e Malaca, cidades de comércio organizadas à maneira portuguesa, fomentaram-se os casamentos com habitantes locais.

Entretanto, Portugal e Castela acordaram, com a bênção do Papa, a partilha do mundo em dois hemisférios, ratificada em 1494 com o Tratado de Tordesilhas e em 1500, foi a vez de Pedro Álvares Cabral liderar a viagem à Índia, achando o Brasil no seu percurso. Aí, a Coroa começou por arrendar o comércio do pau-brasil, cana-de-açúcar e animais exóticos a uma companhia de mercadores, fundando fortalezas em pontos estratégicos. Quando o interesse de espanhóis e franceses pelo Brasil aumentou, D. Manuel agiu enviando armadas e missionários, promovendo a construção de engenhos de açúcar e criando capitanias, para uma colonização efetiva do território.