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A crise do Império português na segunda metade do século XVI
A crise do Império português na segunda metade do século XVI
Ensino:

Na segunda metade do século XVI, o Império português do Oriente entrou em crise, devido à sua desorganização, aos ataques às suas rotas, aos naufrágios e à concorrência das rotas do Levante, dos holandeses e dos ingleses. Em 1580, a crise dinástica provocada pela morte do rei D. Sebastião levou ao trono de Portugal D. Filipe II de Espanha, numa monarquia dual. Assim, a Holanda e a Inglaterra, inimigos de Espanha, disputaram as rotas e territórios coloniais dos dois reinos ibéricos.

Em meados do século XVI, o comércio português na Ásia entrou numa fase de declínio. As causas foram várias: a desorganização e corrupção da administração portuguesa, os ataques muçulmanos, a reanimação das rotas do Levante, as perdas provocadas pelos naufrágios, pelos piratas e pelos corsários, a concorrência dos holandeses e dos ingleses. Nem a abertura da Carreira da Índia a particulares, decidida por D. João III, conseguiria impedir a crise do império português no Oriente.

A crise financeira agravava a situação, devido aos empréstimos a altos juros contraídos pela Coroa, destinados a cobrir as despesas com o comércio da Índia, com a corte e com a manutenção de algumas das praças no Norte de África, mesmo abandonando Safim e Azamor (1541), Alcácer Ceguer (1549) e Arzila (1550).

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O enfraquecimento português a Oriente fez reavivar o projeto de conquista e cristianização do Norte de África. Um dos seus partidários era o jovem rei D. Sebastião, que não prosseguiu a política de seu avô D. João III ou da regente Catarina de Áustria, que tinham procurado modernizar os recursos navais e aliar-se a Espanha, para fazer frente à concorrência da França, Holanda e Inglaterra. Poderia estar nos seus planos acabar com a pirataria muçulmana a partir de Marrocos e facilitar o acesso português às rotas do Mediterrâneo.

Assim, a pretexto da deposição do rei de Fez e Marrocos, Mulei Mohamed, pelo seu sobrinho, Mulei Moluco, D. Sebastião desembarcou no Norte de África à frente do seu exército, em 1578, sendo derrotado na batalha Alcácer Quibir.

Com a morte do rei, que não deixava filhos, sucedeu-lhe o seu tio avô, o Cardeal D. Henrique, que reinou por pouco tempo. Em breve voltou a colocar-se o problema da sucessão, sendo os três principais candidatos D. Catarina de Bragança, D. António Prior do Crato e D. Filipe II de Espanha, todos eles netos do rei D. Manuel I.

Enviando as suas tropas, em 1580 Filipe II garantiu a sua vitória sobre D. António, que ao seu dispor tinha apenas um exército desorganizado e o apoio dos populares. Foi D. Filipe que, em 1581, foi aclamado rei de Portugal nas Corte de Tomar, estabelecendo uma monarquia dual – um rei, duas coroas – prometendo que manteria a independência de Portugal quanto aos costumes, leis, liberdades, moeda e como língua oficial o português, condições que inicialmente se cumpriram.

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Filipe II, I de Portugal, contara com o apoio de parte da nobreza portuguesa, que pretendia assegurar cargos e negócios no Oriente, e de parte da burguesia, que procurava participar no rico comércio da América.

Com efeito, o império espanhol iniciara o seu siglo de oro na segunda metade do século XVI, fortalecendo a sua economia com as remessas de prata americana e ampliando os territórios de Filipe II, que à Espanha e suas colónias, Países Baixos e Nápoles, acrescentou as possessões portuguesas a partir de 1580, com a união dinástica.

A corte e as artes refletiam o poderio espanhol e Filipe II procurou impor não só a supremacia de Espanha, mas também a do Catolicismo, que os movimentos protestantes ameaçavam.

Outras potências marítimas viriam a disputar-lhe a supremacia, como a Inglaterra, a França e as Províncias Unidas, que se situavam no Norte dos Países Baixos e se autonomizaram da Espanha em 1581. Experiente na construção naval e no comércio marítimo, a Holanda, uma dessas províncias, fundou companhias de comércio, como a Companhia das Índias Orientais, e organizou frotas mercantes com defesa militar para disputar as rotas marítimas às potências ibéricas, então governadas pela dinastia filipina. Deste modo, recusaram o princípio do mare clausum e em seu nome Hugo Grócio defendeu a liberdade de comércio e navegação nos mares, o mare liberum.

Devido à União Ibérica, os holandeses consideravam justificado afastarem os portugueses e substituí-los em S. Jorge da Mina, Cabo da Boa Esperança, Java, Ceilão (Sri Lanka), Malaca, Japão e Nordeste do Brasil, controlando o comércio de escravos, especiarias, sedas, chá, porcelanas e açúcar.

As guerras luso-holandesas
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Em Inglaterra, a rainha Isabel I protegeu corsários como Francis Drake, assim como a fundação de companhias de comércio que ajudassem a minar o poderio económico de Filipe II, outrora pretendente ao trono inglês. Reagindo aos ataques britânicos às rotas ibéricas, o rei espanhol planeou invadir a Inglaterra com a chamada Armada Invencível, em 1588, mas a sua derrota trouxe graves perdas aos recursos marítimos espanhóis e portugueses.

A partir de 1600, a Companhia das Índias Orientais inglesa viria a concorrer com holandeses e portugueses pelo comércio das especiarias. A Inglaterra disputou igualmente o comércio de escravos e de açúcar no Atlântico, a partir de pontos estratégicos que ocupou, no Golfo da Guiné e nas Antilhas, e iniciará a colonização da América do Norte.

Síntese:

  • Na segunda metade do século XVI, o Império português entrou em declínio, devido a ataques de piratas e corsários, naufrágios e concorrência de outras rotas comerciais.
  • Após a morte do rei D. Sebastião e do cardeal D. Henrique, D. Filipe II de Espanha subiu ao trono de Portugal, numa monarquia dual.
  • A Holanda e a Inglaterra desafiaram o princípio do Mare Clausum.

Temas

Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: Indicar os motivos da crise do Império português a partir da segunda metade do século XVI. Descrever os fatores que estiveram na origem da perda de independência portuguesa em 1580 e da concretização de uma monarquia dual. Relacionar a ascensão económica e colonial da Europa do Norte com a crise do Império espanhol e as suas repercussões em Portugal.
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação dos Professores de História/Sofia Condesso
  • Ano: 2021
  • Imagem: Detalhe do Roteiro de Lisboa a Goa, D. João de Castro