Indicadores de desenvolvimento

Em todo o mundo há um apelo crescente para a dignidade da vida humana e igualdade de direitos entre todos os povos do mundo. Esta exigência ética da condição humana impõe-se, pois ainda existem muitas pessoas que, nas margens da sociedade e sem esperança, assistem ao mundo cada vez mais próspero de outros. O género, a etnia ou a riqueza dos pais ainda determinam, com frequência, o lugar de uma pessoa na sociedade, levando a que muitos não consigam escapar à pobreza extrema.

A expressão nível de vida refere-se à capacidade de uma pessoa ter acesso a bens e serviços considerados essenciais (nutrição, saúde, saneamento básico, habitação, educação, emprego), mas também à qualidade de emprego/número de horas de trabalho para garantir um nível de vida adequado. Para milhões de pessoas em todo o mundo, o nível de vida é quase desumano pela privação de muitas destas necessidades básicas.

Por sua vez, todas estas possibilidades determinam a qualidade de vida de uma pessoa relativamente ao meio em que vive, isto é, a satisfação de cada indivíduo relativamente à sua vida quotidiana, designadamente, em aspetos como o nível socioeconómico, o estado emocional, o ambiente familiar, o estado de saúde, a atividade intelectual, a participação na sociedade, os valores culturais, éticos e religiosos, a satisfação com o emprego e o ambiente em que se vive. Entre outros, estes aspetos dependem muito de pessoa para pessoa, estando muito ligados à autoestima e ao bem-estar pessoal, pelo que o conceito de qualidade de vida é, por conseguinte, muito subjetivo.

O bem-estar pessoal define-se pelo melhor padrão de qualidade de vida, abrangendo não só as condições materiais de vida, mas também outros fatores, nomeadamente, o ambiente, a saúde robusta, o bom nível educacional, o equilíbrio no uso do tempo (balanço vida-trabalho), a vitalidade da vivência em sociedade, a participação democrática e o acesso e participação em atividades culturais e de lazer.

Até ao início dos anos 90, a classificação do desenvolvimento dos países era feita com base no seu crescimento económico, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita e pelo Produto Nacional Bruto (PNB) per capita.

O PIB per capita é um indicador que mede a riqueza gerada num país, correspondente ao somatório do valor de todos os bens e serviços produzidos nesse país, por todos os agentes económicos (empresas nacionais e estrangeiras), num determinado período, a dividir pelo número de habitantes.

O PNB per capita refere-se à riqueza, por habitante, gerada pelos agentes económicos com sede portuguesa (nacionais), a funcionar tanto em Portugal como no estrangeiro. Por exemplo, os rendimentos obtidos por uma empresa estrangeira que tenha investido em Portugal são contabilizados no cálculo do PIB, mas não do PNB.

Todavia, um país pode ter um bom desempenho económico, mas a população ter indicadores de educação ou de saúde que indiciam um baixo investimento nesses setores. Em países exportadores de petróleo, por exemplo, a exploração deste recurso contribui para que o PIB/hab seja alto, mas, em contraste, a população está privada da satisfação de algumas das necessidades básicas (ex. elevada taxa de analfabetismo e baixo número de médicos por 1000 habitantes).

Assim, a partir de 1990, entende-se que o aumento da produção de bens e serviços não significa, necessariamente, que haja melhoria das condições de vida da população em geral, pelo que o desenvolvimento de uma sociedade decorre do bem-estar social e não apenas da prosperidade económica. Esta é entendida como um instrumento ao serviço do desenvolvimento, um meio e não um fim em si mesmo.

No seguimento, foi proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que situa as pessoas no centro do desenvolvimento, promovendo a realização do seu potencial, o aumento das suas possibilidades e a liberdade de viver a vida que desejam.

O IDH é um indicador composto que combina três dimensões:

• rendimento (PIB per capita);

• saúde (Esperança de vida à nascença);

• educação (Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de Escolaridade).

Os valores de IDH oscilam entre 0 e 1, sendo os países classificados de acordo com este valor em países com desenvolvimento humano:

• muito elevado – IDH [0,8-1];

• elevado IDH – [0,7-0,8[;

• médio – IDH [0,5-0,7[;

• baixo – IDH [0-0,5[.

Portugal apresenta um desenvolvimento muito elevado (0,850), sendo, em 2019, o 40º. país numa lista liderada pela Noruega (0,954), Suíça (0,946) e Irlanda (0,942). No fim, encontram-se o Níger (0,377), a República Centro-Africana (0,381) e o Chade (0,401) – Fig.1.

Fig. 1 – Índice de desenvolvimento humano no mundo, em 2019. ERSI

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