Os fundos europeus e Portugal

Portugal, enquanto Estado-membro da UE desde 1986, tem aproveitado as contrapartidas da adesão, nomeadamente no que diz respeito ao acesso e usufruto dos chamados fundos europeus ou comunitários, atualmente designados por fundos estruturais e de investimento, para o período 2021-2027.

O país e a sociedade portuguesa têm beneficiado de elevados montantes de financiamento, que possibilitaram a realização de milhares de projetos relacionados, por exemplo, com o desenvolvimento de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de telecomunicações e energéticas, proteção do ambiente, apoio financeiro, tecnológico e técnico às empresas, modernização da Administração Pública, investimentos na cultura, ciência, educação e formação profissional. A tua escola tem acesso wi-fi ou beneficiou de obras de melhoria? É muito provável que a sua concretização tenha tido algum financiamento europeu. Aliás, é difícil imaginar um único lugar ou área económico-social do país que não tenha beneficiado, em maior ou menor grau, de financiamento europeu.

Efetivamente, em quase 40 anos de participação na UE, entre 1986 e 2023, no total Portugal recebeu mais de 130 mil milhões de euros, tendo sido sempre um beneficiário líquido, ou seja, sempre recebeu mais dos fundos europeus do que o montante com que contribuiu para o orçamento da UE. Durante todo este período e na atualidade, os fundos europeus estão muito presentes na agenda do país, que os tem alocado consoante diversas prioridades nacionais e europeias.

Numa avaliação geral, os fundos europeus têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do país, apesar das desigualdades que subsistem. Não existe consenso, porém, sobre se os fundos têm sido administrados e gastos adequadamente, sendo que também subsistem algumas questões de transparência e de responsabilização na sua utilização.