O Tratado de Lisboa

Curiosamente, nenhum destes monarcas era verdadeiramente rei. D. Afonso VI tinha sido deposto no ano anterior e o rei de Espanha tinha apenas 6 anos. Portanto, o acordo foi elaborado entre o regente D. Pedro e a rainha Maria Ana.

A assinatura do documento encerrou um período de 28 anos de guerra entre os dois países e consagrou definitivamente Portugal como um estado independente.

• Quais foram as condições do tratado?

A guerra entre Portugal e Espanha tinha conhecido um desfecho decisivo na Batalha de Montes Claros (perto de Borba), em junho de 1665, quando fracassou a última tentativa espanhola de invasão de Portugal.

Houve contactos diplomáticos entre as duas partes para a elaboração de um acordo de paz, sob pressão da Inglaterra e da França, ambas interessadas em terminar o conflito e estabelecer a paz na Península Ibérica. O acordo de 1668 foi alcançado com a mediação direta do rei Carlos II de Inglaterra.

Curiosamente, o reconhecimento da independência não constava de forma explícita no tratado, que apenas acordava o fim das hostilidades e a paz perpétua entre os dois países. Estabelecia igualmente a libertação de prisioneiros e a devolução das posições tomadas durante o conflito, com exceção de Ceuta, que passou definitivamente para a soberania espanhola.

• O tratado foi assinado em que local de Lisboa?

O tratado tem como título “Tratado de paz entre el-rei o senhor D. Afonso VI e Carlos II rei de Espanha, por mediação de Carlos II rei da Grã-Bretanha, feito e concluído no convento de Santo Elói da cidade de Lisboa, a 13 de fevereiro de 1668; ratificado por parte de Portugal em 3 de março e pela de Espanha em 23 de fevereiro do dito ano”.

Foi, portanto, assinado no Convento de Santo Elói, ou dos Loios, em Lisboa. O edifício localiza-se no atual Largo dos Loios, não longe de castelo de S. Jorge, pertencente à antiga freguesia de Santiago, hoje Santa Maria Maior.

O edifício foi danificado pelo terramoto de 1775 e, com a extinção das ordens religiosas, foi transformado em caserna e veio mais tarde a ser ocupado pela Guarda Nacional Republicana, passando a chamar-se Quartel dos Loios. É facilmente identificado pela cor vermelha da sua fachada.