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Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal

Carolina Beatriz Ângelo (1879-1911) formou-se em medicina e foi a primeira mulher em Portugal a realizar uma cirurgia e a votar numas eleições, aproveitando um lapso legal da legislação eleitoral. LIderou o movimento feminista, o movimento republicano feminino e ajudou a costurar as bandeiras republicanas utilizadas na Revolução de 5 de Outubro de 1910.

Nascida na Guarda, licenciou-se em medicina em 1902 e, no mesmo ano, casou com o primo, Januário Barreto, também médico e republicano. A partir de 1906 adere e participa em comités e associações ligadas às ideias republicanas. Surge também associada à Maçonaria.

À data da Revolução de 5 de Outubro, Carolina Beatriz Ângelo –  já viúva -, era dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e quando aconteceram as primeiras eleições encontrou forma de utilizar a lei para votar. O código eleitoral atribuía o direito de voto a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio” de 1911, “residentes em território nacional”, que sabiam “ler e escrever” e eram “chefes de família.”


Documentário da Assembleia da República contando a história de Carolina Beatriz Ângelo.
(Vídeo disponibilizado por parceria com a Assembleia da República)

Apesar de estar subentendido que apenas aos homens seria autorizada o voto, a letra da lei não era clara neste aspecto. Como tinha formação superior e – viúva – era chefe de família, Beatriz Ângelo entendeu que reunia as condições para votar, tendo pedido para ser incluída os cadernos eleitorais. Tanto a Comissão de Recenseamento como o Ministério do Interior rejeitarem o seu requerimento, mas uma decisão judicial deu-lhe razão.

Foi a primeira mulher portuguesa a votar em eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, o que mereceu a cobertura da imprensa europeia.

Em outubro do mesmo ano faleceu, não assistindo à aprovação do código eleitoral de 1913 que era claro nesta questão: “são eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa.”

Nas décadas seguintes as mudanças na lei eleitoral permitiram que algumas mulheres pudessem votar. A total abolição das restrições ao voto feminino apenas foi conseguida após o 25 de Abril de1974.

A série documental “À porta da História”  traz para o domínio do grande público 13 portugueses que se destacaram no seu tempo e, através das suas ações ou da sua obra, conquistaram um lugar na galeria de notáveis. São personalidades com percursos inesperados e cheios de curiosidade que, por acasos do destino, deslizaram para uma zona obscura do mediatismo histórico.

Foram notáveis. Fizeram obra. Muitos deixaram seguidores e influenciaram as gerações seguintes, mas são pouco recordados nas efemérides, nas comemorações, nos manuais escolares ou nas páginas de jornais.

Ficha Técnica

  • Título: À Porta da História - Carolina Beatriz Ângelo
  • Tipo: Programa
  • Autoria: Jorge Nunes/ Jorge Paixão da Costa/ Pandora da Cunha Teles
  • Produção: Ukbar Filmes/ RTP
  • Ano: 2015

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