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O Império de Salazar

O período do Estado Novo (1933-1974) vai acentuar, na política colonial portuguesa, a discriminação racial, e assentar numa economia baseada no trabalho forçado dos indígenas que sustentava sobretudo uma rede de interesses na metrópole. Para os povos nativos foi o culminar de vários períodos de subordinação que haveria de os mover na luta derradeira pela independência dos respetivos territórios.

Com António de Oliveira Salazar à frente das finanças do Estado português, mas também com o cargo de ministro das colónias, é desenhada, a partir de 1930, a nova política para as províncias africanas. Os poucos poderes alcançados anteriormente pelas administrações territoriais – nomeadamento por Norton de Matos, em Angola – voltam a ser agregados na metrópole pelo ministro das colónias, que tinha poderes soberanos.

O Acto Colonial, que vai integrar a futura Constituição de 1933, define o conjunto dos territórios ocupados como Império. A colonização era vista como um desígnio divino para a nação e a obra civilizadora passaria a assentar, não na educação ou religião, mas no trabalho. É aprovado o Estatuto do Indígena, que discriminava racial, social e culturalmente os nativos e lhes atribuía as condições para a aquisição da cidadania.

Os campos tornam-se em lavras de cultura única e obrigatória, como era o caso do algodão em Angola e em Moçambique, sendo a população negra obrigada ao seu cultivo em detrimento das sua própria subsistência. A fome, as doenças e a violência sobre os nativos generalizam-se, o que mais tarde haveria de dar origem às primeiras revoltas contra o Estado português, como aconteceu no norte de Angola, em 1961, com os camponeses da Baixa do Cassange.

Já na década de 1960, com Adriano Moreira com a pasta do ultramar, são revogadas as leis mais duras da política colonial, como o referido Estatuto do Indígena. Há uma tentativa de reformismo descentralizador, mas já era tarde. A guerra colonial alastrava no império e haveria de ditar, não apenas a autodeterminação e independência dos povos africanos, como o fim da própria ditadura em Portugal.

Ficha Técnica

  • Título: História a História África - O Império de Salazar, episódio 3
  • Tipo: Documentário
  • Autoria: Fernando Rosas
  • Produção: RTP / Garden Films
  • Ano: 2017

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