O que será instância?

A justiça pertence aos tribunais. Cada um tem as suas competências, mas todos resolvem processos mais ou menos complicados. Crimes, violações, litígios chegam às mãos dos juízes que os apreciam, julgam e, no fim, proferem sentença. Se o arguido não aceitar a decisão, pode apresentar recurso para outras instâncias ou diferentes órgãos de soberania. Sabes quantos são e para que servem? Aqui solucionamos esta questão.

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