Partida de D. João VI e da corte para o Brasil

Depois de vários anos em que Portugal tinha conseguido ganhar tempo, Napoleão fez um ultimato, em agosto: Portugal estava obrigado a aderir ao bloqueio continental, fechar os portos aos navios ingleses e declarar guerra à Inglaterra. Sendo a guerra inevitável e perante a possibilidade / inevitabilidade de uma invasão francesa, com apoio espanhol, a retirada da família real para o Brasil foi uma hipótese considerada, e que veio de facto a ser a opção escolhida pelo príncipe regente, D. João VI.

A 22 de outubro, Portugal assinou com a Inglaterra uma convenção secreta que previa esta transferência, sob proteção britânica. Já havia notícias, por esta altura, das movimentações de tropas francesas e espanholas, em direção à fronteira portuguesa, mas só por volta do dia 20 de novembro é que o exército invasor entrou em Portugal. A decisão de retirar para o Brasil, que inicialmente estava prevista só para o herdeiro (Príncipe da Beira, D. Pedro), foi alargada a toda a família real. Foi uma decisão de emergência, apressada. Os navios saíram do porto de Lisboa a 29 e as tropas francesas entraram na cidade na manhã do dia seguinte.

• Como se pode classificar? Uma retirada? Uma fuga?

A transferência da família real para o Brasil tem suscitado interpretações diversas e polémicas e acusações de “cobardia” e de “abandono” a D. João VI. As explicações são um pouco mais complexas. Primeiro, estava em causa a intenção de napoleão de capturar os membros da casa real portuguesa e, evidentemente, submetê-los à sua vontade. Napoleão já havia procedido deste modo com outras casas reinantes e veio a fazê-lo mais tarde. Uma vez que o domínio de Portugal era fundamental na sua estratégia de combater o poder marítimo inglês, a melhor forma de consegui-lo era aprisionar o príncipe regente ou o príncipe herdeiro.

Ao esquivar-se a esta possibilidade, Portugal mantinha a sua integridade como reino independente e condenava a presença francesa à categoria de invasor e ocupante ilegítimo, que foi o que efetivamente aconteceu. Sabe-se que Junot ficou furioso quando chegou a Lisboa e não encontrou ninguém da casa real portuguesa, apenas uma junta governativa. Mas ao mesmo tempo, sabemos hoje, soube-se depois que o exército francês chegou em estado lastimável a Lisboa, após uma penosa passagem pela Beira. Talvez tivesse sido possível enfrentá-lo e evitar, assim, a saída para o Brasil.

• Quais foram as consequências?

A transferência da corte para o Brasil era do interesse britânico, e portanto significou o alinhamento definitivo de Portugal com a Inglaterra. Durante vários anos o país foi um palco de guerra, tendo sofrido mais duas tentativas de invasão por parte da França. Havia um vazo de poder, que estava nas mãos dos generais ingleses, primeiro o Duque de Wellington e mais tarde o general Beresford. Quando a guerra terminou, D. João VI foi instado a regressar, já com um regime constitucional em preparação. No Brasil, o seu filho aderiu à causa independentista e veio a proclamar a independência do território, porque o Brasil não admitia ser novamente relegado para a categoria de colónia. Pode-se portanto dizer que a saída da família real, em 1807, foi uma das condições que permitiu, propiciou, ou acelerou a instauração do liberalismo em Portugal e a independência do Brasil.

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