Um pacto europeu para migrações e asilo
Em finais de maio de 2024, o Parlamento Europeu aprovou o Pacto das Migrações e Asilo. Foi uma reforma histórica que estabeleceu as regras para receber e tratar refugiados e requerentes de asilo. Pretende-se ainda garantir a partilha equitativa dos encargos entre os Estados-Membros.
Com os diversos artigos deste pacto, a União Europeia pretende reduzir os encargos dos países da UE onde chega a maioria dos migrantes, oferecer um quadro mais eficiente para o tratamento dos pedidos de asilo e contribuir para a redução dos movimentos secundários, nomeadamente controlar a chegada dos migrantes económicos.
Apesar de ter sido aprovado no Parlamento Europeu, este pacto divide países e forças políticas da União. Alguns defendem uma maior abertura à imigração, enquanto para outros o ideal passa por restringir mais o acesso, especialmente aos migrantes económicos. Adivinham-se também outros problemas, pois alguns países já referiram que não estão interessados em cumprir as diretivas aprovadas.
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Ficha Técnica
- Título: Pacto de Migração e Asilo aprovado na UE
- Tipologia: Reportagem
- Autoria: Duarte Valente / Rui Manuel Silva
- Produção: RTP
- Ano: 2024
