As Belas-Artes

Ainda que atualmente se associe o termo belas-artes sobretudo à pintura, escultura e arquitetura, quando em meados do século XVIII se enunciaram as disciplinas que compunham as belas-artes, estas compreendiam não só a pintura, a escultura e a arquitetura, mas também o desenho, o teatro, a poesia, a música e a dança. Apesar da sua relevância para a prática e teoria artísticas ao longo das décadas seguintes, a própria designação de belas-artes parece surgir em contracorrente a um movimento mais longo, em que se questionou a associação das artes ao conceito de belo, nomeadamente pela alusão ao belo clássico. De resto, é no mesmo século XVIII que categorias estéticas como o sublime ou o pitoresco, que não correspondiam aos mesmo parâmetros de decoro ou harmonia do belo clássico, se tornam correntes, ainda que ambos os termos sejam anteriores.

Mas para se chegar à circunscrição atualmente mais comum de belas-artes é necessário recuar um pouco. Desde logo, deve recordar-se o longo caminho que já se vinha percorrendo desde a criação das primeiras academias de artes, ainda no século XVI, e a sua contribuição para um novo estatuto da pintura, da escultura e da arquitetura enquanto artes liberais, unidas pelo desenho como a técnica que sustentava a materialização da ideia.

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A Estética

O próprio programa educativo das academias, bem como as suas propostas estéticas, baseavam-se numa relação com o mundo e com o racionalismo que se podia entrever pelo recurso ao estudo da natureza e do corpo humano, pelo cruzamento com disciplinas como a geometria e a matemática, mas que passava igualmente pelas restantes disciplinas humanistas, como a filologia, a literatura ou mesmo a arqueologia.

Esta diversidade de campos de estudo e a sua possível oposição interna entre a definição de um espaço de saber autónomo, da arte ou da cultura, e uma relação mais evidente com um saber científico que obedece ao raciocínio dedutivo e à definição de leis gerais, acabará por estar presente em disputas que se darão no século seguinte. Por um lado, saber se as artes e as ciências podiam ser pensadas sob estes mesmos princípios comuns; por outro, de que modo se poderiam fundar esses princípios. 

Na Querela dos Antigos e dos Modernos que designa o debate que decorre na Academia Francesa de 1687 a 1694, entre Nicolas Boileau (1636-1711) e Charles Perrault (1628-1703), opõem-se também duas maneiras de enfrentar este problema. O primeiro defendia que o referente para a perfeição artística se encontrava na Antiguidade, podendo residir aí um argumento a favor da razão e da ciência por via dos estudos desenvolvidos sobre essa mesma antiguidade, como a própria arqueologia ou a filologia. Perrault, por sua vez, afirmava os autores modernos e a sua capacidade de superação dos antigos, tese que aliás era discernível já no Renascimento e que se confirmava com a evidência das conquistas técnicas modernas, como a imprensa, as armas de fogo ou a bússola náutica.

Os argumentos de Perrault, de resto, ajudam a situar duas características que serão relevantes para o futuro e que, de certa forma, eram evidentes já desde a renascença: a novidade como parte fundamental da produção artística e, correlacionado com esta, o questionamento da autoridade da tradição ou do estatuto de uma qualquer figura tutelar.

Ora, a resposta a estes debates passou também pela clara assunção da autonomia do estético, considerando-se que as artes e a ciência não poderiam estar sujeitas às mesmas lógicas. Tal implicando simultaneamente a paulatina recusa da arte como imitação, tanto da natureza, como da Antiguidade, bem como da relação entre o belo, a bondade e o verdadeiro garantido pela razão. Recusa que se encontrava de certo modo já contida na definição do desenho como disciplina que unia as três artes visuais, ao fundar a noção de que este era fulcral para a idealização do artista, superando inclusivamente a imperfeição do mundo. Mas aquela autonomização da arte tornava necessário perceber o que distinguia na sua essência a arte de outros campos de conhecimento. 

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A História da Arte

A este último problema respondia-se em parte com a noção de prazer estético, sensitivo, bem como com uma ideia de desinteresse que a diferenciava do carácter imediatamente útil da ciência ou da técnica, relacionada esta última igualmente com as artes aplicadas ou artesanais. Encontrando-se assim a diferença entre o artesanato ou artes aplicadas e as belas-artes por duas vias: por um lado, por estas últimas corresponderem a uma elaboração cultural que as primeiras não exigem; por outro, pela possibilidade das belas-artes afastarem qualquer condicionamento ao deleite ou à unidade estética da obra de arte por via da sua função. Porém, a discussão de uma putativa essência da arte levará ainda à problematização do que era afinal próprio de cada um dos seus meios de expressão, fechando-se o círculo que aproxima as artes visuais da noção corrente atualmente de belas-artes.

Supera-se a ligação que frutificara entre a pintura e a poesia, para distinguir-se agora, no mesmo século XVIII e com G. E. Lessing (1729-1781), as artes do espaço das do tempo. Em Laoccoonte ou sobre as fronteiras da Pintura e da Poesia, de 1766, o filósofo alemão vai considerar a escultura e, por extensão, pode dizer-se, as artes figurativas, como práticas cuja especificidade se encontrava na simultaneidade da cena apresentada, ao passo que a poesia, tal como a música ou a dramaturgia, dependeriam do desenrolar no tempo das ações apresentadas.