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Breve história da Inquisição em Portugal

Ao longo de quase 300 anos esta foi uma das instituições mais temidas em Portugal. Para garantir uma fé católica com elevado grau de pureza, milhares de pessoas foram perseguidas, torturadas e mortas na fogueira. Nenhuma heresia escapava ao Santo Ofício.

O ofício deste tribunal eclesiástico era inquirir dos desvios da fé católica, das heresias e das demais práticas pagãs. Todas as denúncias eram aceites, uma carta anónima ou um boato constituíam   factos suficientes para iniciar um processo inquisitorial que permanecia secreto para a maioria. Os inquisidores tinham centenas de pessoas ao seu serviço e dispunham de uma rede de informadores a quem atribuíam recompensas e privilégios, como a isenção de pagar impostos, por exemplo. Trabalhar para a Inquisição, como ficou conhecido o tribunal do Santo Ofício, era também uma promoção social.

Os poderes conferidos aos inquisidores eram quase ilimitados. Podiam prender, julgar, castigar e torturar sem que os acusados pudessem escolher a sua defesa. O crime tinha de ser confessado e, não menos importante, tinha de haver lugar para o arrependimento, as almas que a Igreja conseguia salvar do inferno. Para isso, os inquisidores dispunham de métodos de interrogatório tão eficazes que o suspeito ou sucumbia nos instrumentos de suplício ou, como acontecia quase sempre, dizia-se culpado.

As sentenças eram proclamadas e executadas em sessões públicas, mais tarde chamadas autos-de-fé. As cerimónias mais famosas eram publicitadas e encenadas como se se tratassem de espetáculos de entretenimento, para atrair, excitar e comover a população; muitos contavam com a presença do rei e da família real. As penitências aplicadas incluíam açoites, prisão temporária ou perpétua, condenação às galés, desterro, confisco de bens e execução pelo fogo. Porém, o direito canónico não permitia que os juízes do Santo Ofício condenassem ninguém à morte, essa parte cabia às autoridades civis, o que é mais uma prova da ligação entre a Igreja e Estado .

A Inquisição entrou em Portugal em 1536, quando as viagens dos Descobrimentos afirmavam a nação lusa no mundo. O novo tribunal, a funcionar em pleno em Espanha, foi primeiro pedido sem sucesso por D. Manuel e, de novo em 1531, por D. João III, que incumbira o embaixador em Roma de requerer a sua criação. Os reis queriam sobretudo “uma nova arma de centralização régia”. Para justificar a presença num território em que a unidade religiosa não estava em perigo, quase sem protestantes, a instituição portuguesa elegeu os cristãos-novos, judeus forçados à conversão religiosa, com poder e por isso invejados, os seus maiores inimigos.

As perseguições aos hereges duraram 285 anos. Aos poucos, a organização que começou por estar subordinada ao poder do rei, que se fez um estado dentro do Estado, foi perdendo popularidade e vitalidade. O marquês de Pombal manda acabar com a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e equipara o Santo Ofício a qualquer outro tribunal régio. O golpe final chega em 1861, um ano depois da revolução liberal. Dos registos que existem, sabemos que entre 1543 e 1684, a Inquisição condenou em Portugal 19 247 pessoas, das quais 1 379 foram queimadas, e centenas morreram na prisão enquanto esperavam julgamento.

O historiador José Pedro Paiva, co-autor do livro “A História da Inquisição Portuguesa, 1536- 1861”, faz um resumo do que foi este Tribunal, que era considerado santo nos meios e nos fins.

  • Temas: História
  • Ensino: 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

  • Título: Ler+ ler melhor - História da Inquisição Portuguesa 1536-1821
  • Tipo: Extrato de Magazine Cultural
  • Produção: Filbox produções
  • Ano: 2013

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