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O tratado de Alcanizes

O Tratado de Alcanizes foi um documento que cimentou a paz entre os reinos de Portugal e Leão e Castela. Respectivamente D. Dinis e Fernando IV assinaram, a 12 de setembro de 1297, o documento que punha fim a anos de conflito e definia as fronteiras portuguesas.

Foi na vila de Alcanizes, localizada na província de Zamora a uns dois quilómetros da fronteira portuguesa de Trás-os-Montes, que foi assinado dos mais importantes tratados entre Portugal e Espanha e cujos traços essenciais se mantêm até aos nossos dias.

Tratou-se de um acordo de definição de fronteiras que pretendia resolver vários focos de conflito entre Portugal e Castela, evitando que pequenas disputas territoriais pudessem arrastar os dois países para uma guerra de dimensões superiores.

O tratado foi assinado entre o rei de Portugal, D. Dinis, e o rei de Castela, Fernando IV, e seguiu-se a um período de tensão entre as duas coroas. Várias incursões militares de parte a parte e diversos pontos de discórdia haviam elevado o risco de um confronto geral.

Tratou-se, portanto, de um acordo de cedência mútua de posições fronteiriças e de reconhecimento de uma linha de separação dos territórios dos dois países.

 

  • Quais foram os termos do tratado? 

O Tratado de Alcanizes enumerou um conjunto de localidades e posições fortificadas, quer em Portugal, quer em Castela, que foram definitivamente entregues a um e a outro lado, comprometendo-se ambas as partes a aceitar a partilha renunciando a qualquer reclamação futura.

Portugal adquiria, entre outras localidades e vilas, Campo Maior, Almeida, Castelo Rodrigo, Monforte e Sabugal. Ayamonte, Herrera de Alcântara e Valência de Alcântara ficaram definitivamente entregues a Castela.

Este acordo de fixação da fronteira enquadrava-se no âmbito mais geral da estratégia diplomática e defensiva de D. Dinis, com vista a um acordo de paz sólido e duradouro com o reino vizinho.

Esta estratégia incluía os preparativos de uma aliança política, selada pelo casamento da infanta D. Constança com o rei de Castela D. Fernando, e do infante D. Afonso de Portugal – futuro D. Afonso IV – com D. Beatriz, irmã do rei castelhano.

 

  • Foi um tratado com largo alcance?

Sim, é comum dizer-se que Portugal possui as mais antigas fronteiras da Europa e esta característica resulta da forma como o Tratado de Alcanizes foi respeitado, nas suas linhas gerais, ao longo dos séculos.

Houve, no entanto, exceções. Uma delas é a localidade de S. Félix dos Galegos, não muito longe da vila de Almeida, que voltou ao domínio castelhano pouco depois da assinatura do tratado e que é hoje um município de Salamanca.

Mas mais importante é o caso da vila de Olivença, que foi ocupada por Espanha no princípio do século XIX e que permanece um assunto por resolver desde o Congresso de Viena, em 1815.

Portugal nunca reconheceu formalmente a ocupação espanhola. O Tratado de Alcanizes não foi, portanto, cumprido na sua totalidade, mas as exceções não passam de pormenores que nunca abalaram o seu valor fundamental, que foi o de ter permitido a estabilidade da fronteira ao longo de mais de sete séculos de História.

Ouça aqui outros episódios do programa Dias da História

  • Temas: História
  • Ensino: 3º Ciclo, Ensino Secundário

Ficha Técnica

  • Título: Os Dias da História - O Tratado de Alcanizes
  • Tipo: Programa
  • Autoria: Pedro Oliveira Pinto
  • Produção: Antena 2
  • Ano: 2017

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