Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais

Com a expansão urbana, o espaço rural envolvente vai sendo progressivamente ocupado por população, atividades económicas e infraestruturas, formando-se com o tempo, uma extensa área edificada resultante da aglutinação de povoações separadas.

Ao conjunto formado pela grande cidade, incluindo as vilas e cidades mais pequenas, e o espaço periférico, mais ou menos urbanizado, que se encontra na área de influência da cidade maior, com uma estreita relação de interdependência e complementaridade entre si ao nível dos fluxos económicos e demográficos, dá-se o nome de área metropolitana. A nível nacional, distinguem-se duas grandes áreas metropolitanas – Lisboa e Porto – polarizadoras de todo o sistema urbano – bipolarização urbana (Figs.1 e 2).

Fig.1 – Composição da Área Metropolitana de Lisboa. WIKIPÉDIA

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde ao maior polo demográfico, populacional e económico do país. Os seus 18 municípios concentram uma população de cerca de 3 milhões de habitantes, ou seja, perto de 25% da população portuguesa, em pouco mais de 3% do território do país.

Do ponto de vista económico, é responsável por mais de um terço do PIB nacional e do emprego e também da concentração de aproximadamente um quarto da população ativa de todo o país. Na AML, ganham relevo os polos de inovação e de desenvolvimento tecnológico, o incremento de indústrias competitivas e o crescimento de um terciário especializado, nomeadamente o setor da I&D (Investigação e Desenvolvimento), que valorizam a inovação e criatividade.

Para além de uma extensa costa oceânica e frente ribeirinha dos rios Tejo e Sado, a AML apresenta um grande potencial de património cultural e natural, encontrando-se dotada de uma diversidade paisagística única, o que configura um importante recurso turístico para a região. A AML afirma-se, cada vez mais, como uma das regiões mais competitivas para o turismo, assente no enorme manancial de recursos que dispõe, entre eles, as City-Breaks (férias na cidade) ligadas ao turismo cultural, de congressos e mesmo de cruzeiros, com valorização internacional crescente.

Do ponto de vista das infraestruturas, é de destacar a existência de dois grandes portos, o de Lisboa e o de Setúbal, que ganham uma relevância importante na posição estratégica do país e da sua localização e posicionamento face aos fluxos de transporte marítimo, permitindo fazer a charneira entre o Norte da Europa, o Mar Mediterrâneo e os continentes africano e americano.

Fig.2 – Composição da Área Metropolitana do Porto. WIKIPÉDIA

A Área Metropolitana do Porto (AMP) localiza-se no Litoral Norte de Portugal, abrangendo uma área geográfica composta, atualmente, por 17 municípios contíguos, numa área de mais de 2000 quilómetros quadrados e com uma população residente a rondar 1.700.000 habitantes.

É a segunda maior área metropolitana a nível nacional e a sub-região que se destaca pela dinâmica demográfica e económica na Região Norte de Portugal. Esse papel resulta do facto de incluir infraestruturas fundamentais como o aeroporto, o porto de mar, a rede rodoviária, a rede ferroviária, uma universidade e um tecido produtivo historicamente importantes.

As áreas metropolitanas foram instituídas em 1991 como espaços individualizados, mas só em 2013, é que se estabeleceu o regime jurídico das entidades intermunicipais em Portugal, onde estão incluídas, quer as áreas metropolitanas, quer as chamadas comunidades intermunicipais, correspondentes às NUTIII (Fig.2).

Fig.2 – Comunidades intermunicipais, equivalente a NUTS III. WIKIPÉDIA

As comunidades intermunicipais são associações livres de municípios, mediante a criação de uma entidade sub-regional superior (supramunicipal), à qual os municípios associados delegam parte das funções ou competências que lhes são conferidas pela lei, com o objetivo de prestar serviços a todos eles, visando, sobretudo, resolver problemas comuns e que, por conseguinte, sejam de âmbito geográfico transmunicipal.

Por esta razão, estas entidades supramunicipais são um exemplo de economia de escala (diminuição do custo unitário de um serviço ou bem em função do aumento do número de utilizadores pagantes), pois em sentido lato, é mais fácil implementar estratégias quando estas são concertadas entre vários concelhos, alcançando um território e um número de usufruidores mais alargado.

Dadas as suas competências intermunicipais – no planeamento das redes da oferta educativa, unidades de saúde, transporte escolar, promoção do turismo sub-regional, na gestão de projetos financiados com fundos europeus e na gestão de programas de captação de investimento – as comunidades intermunicipais são, efetivamente, um exemplo de complementaridade, interdependência e cooperação territorial.

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Sistema urbano e coesão territorial

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Expansão urbana