O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

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A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu são duas das principais instituições da União Europeia. Fique a saber qual é a diferença entre um e outro.

A representá-lo: o Presidente do Parlamento Europeu

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Provavelmente, já viu o Presidente do Parlamento Europeu nas notícias, mas as pessoas querem sempre saber mais sobre o cargo. Como é que alguém se torna Presidente? Quais são as responsabilidades do Presidente? Como é que as eleições presidenciais estão relacionadas com o seu voto?

O Parlamento Europeu em síntese

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O trabalho do Parlamento Europeu tem impacto direto nos cidadãos de toda a Europa, mas quem faz exatamente o quê, onde e como?

A investigar a Mesa: um organismo do Parlamento Europeu

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A Mesa está envolvida nos assuntos financeiros, administrativos e organizacionais do Parlamento Europeu. No entanto, aposto que ainda sente que não sabe o suficiente sobre ela. Quem faz parte da Mesa? E são responsáveis exatamente por quê? Esta animação desmistifica uma ala influente do projeto europeu.

Parlamento Europeu: a voz dos cidadãos europeus

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Este é o único órgão da União Europeia eleito diretamente pelos cidadãos europeus. Mais de 500 milhões votam de cinco em cinco anos para eleger 751 eurodeputados. Com poderes legislativos, orçamentais e de supervisão, o parlamento europeu nasceu em 1952.

União Europeia - O Parlamento próximo de si

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Sentirá que as instituições da UE estão dissociadas do seu quotidiano. Mas o Parlamento Europeu está mais próximo do que poderá imaginar. Tem presença nos Estados-Membros através dos Gabinetes de Informação, até mesmo em Washington DC.

O Banco Central Europeu

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Banco central para a moeda única europeia, o BCE supervisiona os assuntos monetários dos países membros e monitoriza a estabilidade financeira das Bancas nacionais.

O Mercado Único Europeu

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O Mercado Único Europeu assegura que os produtos, serviços e pessoas podem deslocar-se livremente na UE. Foi criado para assegurar que os consumidores da UE têm acesso a uma escolha mais variada de produtos e serviços a preços competitivos.

Novos conteúdos da Escola Mágica no Ensina

A Escola Mágica, plataforma de conteúdos pedagógicos, disponibilizou ao Ensina um conjunto de vídeos educativos destinados aos alunos do ensino básico. Matemática,Inglês, História e Estudo do Meio são algumas das disciplinas incluídas desde já e servirão para apoiar quer o projeto #estudoemcasa quer os professores que mantêm, por meios digitais, o trabalho com as suas turmas.

Sabe quanto ganha um eurodeputado?

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Quando se sentar no Parlamento Europeu, um eurodeputado já tem as contas feitas. O Estatuto Único dos Deputados, de 2009, estabeleceu que os deputados passassem a ganhar todos o mesmo salário.

Quantos são os Eurodeputados

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Entre os 751 deputados Europeus, Portugal conta com cerca de duas dezenas de representantes. O número já foi maior, mas diminuiu ao longo dos últimos anos com os sucessivos alargamentos da União Europeia.

As primeiras eleições Europeias

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As primeiras eleições para o Parlamento Europeu foram realizadas em 1979, enquanto os eleitores portugueses foram pela primeira vez às urnas para eleger os seus deputados em 1987.

União Europeia - Tráfico de seres humanos

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O tráfico de seres humanos é a exploração forçada de uma pessoa contra a sua vontade. Não se trata apenas de um dos crimes que mais rapidamente tem crescido no mundo, 15.846 vítimas foram registas na UE entre 2013 e 2014 e 71% das vítimas eram mulheres e raparigas. Em face da atual crise migratória, o Parlamento continua a considerar prioritário o combate contra o tráfico de seres humanos.

União Europeia - Explicar a Comissão

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Desde os orçamentos aos assuntos estrangeiros, o Parlamento Europeu enfrenta muitos assuntos complexos. Se todos os 751 membros debatessem estes assuntos em conjunto, seriam demasiados cozinheiros na mesma cozinha! O Parlamento encontrou uma receita melhor para a tomada de decisões, criando várias comissões. Satisfaça o seu apetite por conhecimento aprendendo mais sobre as Comissões do Parlamento e as suas atividades.

O processo de decisão da União Europeia

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Já se perguntou como são tomadas as decisões da UE? Segue-se o nosso guia de 20 segundos.

O ato de legislar na União Europeia

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Ao contrário dos Estados-Membros, onde os parlamentos lançam legislação, só a Comissão Europeia pode propor diretivas ou regulamentações vinculativas. Nem os Estados nem o Parlamento Europeu têm tal poder, mas as propostas não caem do céu. A Comissão Europeia ouve opiniões de toda a Europa a favor ou contra a criação de novas leis. Nesta fase, os membros do Parlamento Europeu envolvem-se, muitas vezes adotando recomendações.

União Europeia -Tribunal de Justiça: abrir caminho pelo nevoeiro jurídico

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Há um por cada Estado-Membro. Eis os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia, seguidos de 11 advogados-gerais. Ambiente, Assuntos Económicos e Monetários, Concorrência, Emprego e Assuntos Sociais, Investigação e Desenvolvimento, Saúde e várias outras matérias são reguladas pela lei europeia.

União Europeia - Entre linhas partidárias: grupos políticos

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Se convidar 751 pessoas para um partido, tem de encontrar a melhor forma de o organizar. Ou pode fazer como o Parlamento Europeu faz e ter oito partidos diferentes! Os 751 membros do Parlamento e os grupos a que pertencem representam pontos de vista de todo o espetro político da União Europeia. Esta curta animação explica como estes grupos políticos estão organizados e o que fazem os respetivos eurodeputados.