Aborto, direito constitucional em França
Como e porque se tornou a interrupção voluntária da gravidez um direito consagrado na Constituição francesa? A reportagem reflete as razões que levaram a classificar como fundamental a garantia das mulheres decidirem sobre o seu corpo sem que ninguém, em lugar delas, disponha sobre ele.
Ao garantir o acesso ao aborto como um direito fundamental, em 2024, França reforça o compromisso com os direitos reprodutivos e a autonomia das mulheres. Uma mudança na legislação que reconhece o direito de serem elas a tomarem decisões sobre seus próprios corpos segundo a sua vontade. Uma escolha protegida no contexto dos direitos humanos e da autonomia individual e que vai ao encontro dos valores de liberdade e igualdade consagrados na Constituição Francesa.
E Deus criou a mulher… ou talvez não
Resultado de décadas de luta de ativistas defensoras dos direitos reprodutivos em França, trata-se de um marco histórico alcançado quase meio século após a lei do aborto ter sido aprovada. Uma decisão que reafirma o país na vanguarda da defesa dos direitos individuais e da igualdade de género. O reconhecimento da interrupção voluntária da gravidez (IGV) como um direito constitucional em França tem também o potencial de influenciar outros países, estimulando debates e medidas semelhantes.
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Ficha Técnica
- Título: Terra Europa - temporada 1, episódio 19
- Tipologia: Reportagem
- Autoria: José Manuel Rosendo / Jaime Guilherme
- Produção: RTP
- Ano: 2024
