Breve história da Inquisição em Portugal

O ofício deste tribunal eclesiástico era inquirir dos desvios da fé católica, das heresias e das demais práticas pagãs. Todas as denúncias eram aceites, uma carta anónima ou um boato constituíam factos suficientes para iniciar um processo inquisitorial que permanecia secreto para a maioria. Os inquisidores tinham centenas de pessoas ao seu serviço e dispunham de uma rede de informadores a quem atribuíam recompensas e privilégios, como a isenção de pagar impostos, por exemplo. Trabalhar para a Inquisição, como ficou conhecido o tribunal do Santo Ofício, era também uma promoção social.

Os poderes conferidos aos inquisidores eram quase ilimitados. Podiam prender, julgar, castigar e torturar sem que os acusados pudessem escolher a sua defesa. O crime tinha de ser confessado e, não menos importante, tinha de haver lugar para o arrependimento, as almas que a Igreja conseguia salvar do inferno. Para isso, os inquisidores dispunham de métodos de interrogatório tão eficazes que o suspeito ou sucumbia nos instrumentos de suplício ou, como acontecia quase sempre, dizia-se culpado.

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As sentenças eram proclamadas e executadas em sessões públicas, mais tarde chamadas de autos de fé. As cerimónias mais famosas eram publicitadas e encenadas como se se tratassem de espetáculos de entretenimento, para atrair, excitar e comover a população; muitos contavam com a presença do rei e da família real. As penitências aplicadas incluíam açoites, prisão temporária ou perpétua, condenação às galés, desterro, confisco de bens e execução pelo fogo. Porém, o direito canónico não permitia que os juízes do Santo Ofício condenassem ninguém à morte, essa parte cabia às autoridades civis, o que é mais uma prova da ligação entre a Igreja e Estado .

A Inquisição entrou em Portugal em 1536, quando as viagens dos Descobrimentos afirmavam a nação lusa no mundo. O novo tribunal, a funcionar em pleno em Espanha, foi primeiro pedido sem sucesso por D. Manuel e, de novo em 1531, por D. João III, que incumbira o embaixador em Roma de requerer a sua criação. Os reis queriam sobretudo “uma nova arma de centralização régia”. Para justificar a presença num território em que a unidade religiosa não estava em perigo, quase sem protestantes, a instituição portuguesa elegeu os cristãos-novos, judeus forçados à conversão religiosa, com poder e por isso invejados, os seus maiores inimigos.

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As perseguições aos hereges duraram 285 anos. Aos poucos, a organização que começou por estar subordinada ao poder do rei, que se fez um estado dentro do Estado, foi perdendo popularidade e vitalidade. O marquês de Pombal manda acabar com a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e equipara o Santo Ofício a qualquer outro tribunal régio. O golpe final chega em 1861, um ano depois da revolução liberal. Dos registos que existem, sabemos que entre 1543 e 1684, a Inquisição condenou em Portugal 19 247 pessoas, das quais 1379 foram queimadas, e centenas morreram na prisão enquanto esperavam julgamento.

O historiador José Pedro Paiva, coautor do livro “A História da Inquisição Portuguesa, 1536- 1861”, faz um resumo do que foi este Tribunal, considerado santo nos meios e nos fins.

Explicador

A perseguição aos judeus na Europa do renascimento