Migração e Asilo – as diferenças na União Europeia

Uma política comum de asilo define a forma como é organizada a resposta dos Estados-Membros para quem chega a pedir refúgio. Ao abrigo do direito internacional, o asilo é concedido aos refugiados, que são pessoas que fogem de conflitos armados ou que foram perseguidas por motivo de raça, religião, orientação sexual ou opinião política, entre outros fatores. Já a política de imigração, embora seja competência da União definir as regras de admissão de estrangeiros, cabe a cada Estado-Membro decidir o volume de entradas, uma vez que na base está a motivação económica.

Explicador

Mobilidade da população: movimentos

“Dicionário Europeu” é uma rubrica que ajuda a descomplicar os temas da União Europeia. Integra o magazine Terra Europa, com emissão semanal nos canais de televisão e rádio da RTP.