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A instabilidade inicial da ditadura militar
A instabilidade inicial da ditadura militar
Ensino:

A Ditadura Militar não conseguiu resolver no imediato os problemas político-financeiros do país, continuando os golpes de estado devido a uma certa confusão ideológica entre os seus apoiantes. Salazar, convidado para a pasta das finanças em 1928, exigiu o controlo do orçamento de Estado e foi acumulando pastas ministeriais. Criou, nessa altura, os documentos enquadradores do Estado Novo.

A manutenção da instabilidade política e dos problemas financeiros nos primeiros anos da Ditadura Militar (1926-1928) deveu-se ao desacerto das soluções que os apoiantes do general Gomes da Costa defendiam para Portugal.

Entre os seus apoiantes havia republicanos que pretendiam a reabertura do Congresso, como o comandante Mendes Cabeçadas, que tinha participado na implantação da República a 5 de outubro de 1910 e foi o primeiro presidente após o golpe militar. Mas havia também quem defendesse uma solução do tipo do fascismo italiano, como os generais Sinel de Cordes e Óscar Carmona, que acabaram por liderar o golpe militar de 9 de julho de 1926.

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A instabilidade governativa e a confusão ideológica dentro do movimento eram de tal ordem que, António de Oliveira Salazar, se demitiu após uma breve passagem pelo governo, em 1926, preferindo voltar a ensinar economia e finanças na Universidade de Coimbra. Por isso, quando em abril de 1928 foi novamente convidado para ministro das finanças (por Óscar Carmona, que fora eleito, em março, chefe de Estado por plebiscito), exigiu maior amplitude de poderes para controlar os orçamentos de todos os ministérios e reduzir a despesa do Estado. Este foi o primeiro passo do processo de ascensão de Salazar no seio da Ditadura Militar.

Entre 1928 e 1932 Salazar adotou uma política de austeridade que contemplava o controlo orçamental dos ministérios, a criação de novos impostos, o aumento das taxas alfandegárias sobre as importações, o apoio ao setor bancário e a quem tinha “repatriado” os capitais, o que lhe permitiu estabilizar as finanças e reforçar o escudo.

A sua política financeira acabou por amortecer o impacte da crise de 1929, o que aumentou o seu prestígio entre os setores mais conservadores da sociedade – a maioria dos chefes militares, da grande burguesia industrial e financeira, das classes médias, dos camponeses e dos católicos.

Apesar de algumas das suas medidas radicarem na tendência de recuperação económica verificada desde 1924-25, Salazar denegriu a República e atribuiu-se todo o sucesso, começando uma campanha de propaganda em que se assumia como «Salvador da Pátria» e contra a qual se posicionavam os membros dos partidos dissolvidos pelo golpe de Estado e grande parte da intelectualidade portuguesa, bem como o operariado.

Logo a partir de 1929, Salazar começou a difundir nos seus discursos, o princípio do totalitarismo e a recusa de liberdades individuais, com a expressão: «Tudo no Estado, nada contra o Estado».

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Em 1930, criou as bases orgânicas da União Nacional, que segundo ele era um movimento de representação e união de todos os portugueses, mas que na prática desempenhava as funções de partido único, que ele viria a liderar a partir de 1932.

Ainda em 1930 acumulou a pasta ministerial das colónias com a das finanças e decretou o Ato Colonial, em que se reafirmava o cunho imperialista de finais do século XIX: a metrópole devia prosseguir a sua missão civilizadora e educadora dos indígenas e devia manter o controlo económico e político sobre as colónias, que deviam continuar a abastecer de matérias-primas a indústria da metrópole e comprar os produtos que para aí eram levados.

Os passos finais da ascensão de Salazar ao poder foram dados, quando em 1932, passou a acumular também a pasta ministerial da guerra e, em 1933, conseguiu que o poder executivo se sobrepusesse ao legislativo obtendo uma extraordinária concentração de poderes, que consagrou na redação do Estatuto Nacional do Trabalho e da Constituição (aprovada por plebiscito e à qual agregou o Ato Colonial). Estes viriam a ser os documentos fundadores do Estado Novo.

Síntese:

  • A instabilidade política manteve-se na Ditadura Militar por haver entre os seus apoiantes os que defendiam a continuidade da República e os que queriam o fascismo.
  • A política de austeridade de Salazar adotada em 1928 permitiu-lhe estabilizar as finanças e o escudo.
  • Em 1929 começou a assumir-se como «Salvador da Pátria» e a divulgar o princípio do totalitarismo com a expressão: «Tudo no Estado, nada contra o Estado».
  • Entre 1930 e 1933 criou o partido único e redigiu os documentos de suporte ao Estado Novo: o Ato Colonial, o Estatuto Nacional do Trabalho e a Constituição de 1933.

Temas

Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: Referir a manutenção da instabilidade política e dos problemas financeiros nos primeiros anos da Ditadura Militar (1926-1928). Descrever o processo de ascensão de António de Oliveira Salazar no seio da Ditadura Militar (1928-1933).
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação de Professores de História/ Mariana Lagarto
  • Ano: 2021
  • Imagem: Óscar Carmona e Oliveira Salazar, Horácio Novais