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As obras do Estado Novo
As obras do Estado Novo
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Salazar inspirou-se no modelo fascista italiano para o Estado Novo. Subordinou o poder legislativo ao executivo, submeteu a economia ao Estado, privilegiando a estabilidade financeira, a agricultura e as obras públicas e condicionando a indústria, os sindicatos e as colónias aos interesses da Nação. Conseguiu assim o apoio das forças conservadoras, que se sentiram triunfar face à 1.ª República.

António de Oliveira Salazar inspirou-se no modelo fascista italiano para criar a Constituição de 1933, o Estatuto Nacional do Trabalho e as instituições que suportavam o Estado Novo. Baseado no autoritarismo, Salazar subordinou o poder legislativo ao poder executivo, que detinha enquanto Presidente do Conselho de Ministros.

Passou a nomear os ministros sem a interferência da Assembleia Nacional (onde apenas havia deputados da União Nacional). Derrotou, assim, o sistema parlamentar, o que lhe granjeou o apoio das forças conservadoras (católicos, integralistas, monárquicos e grande burguesia), que se sentiam triunfar sobre a 1.ª República.

A estes agradava também o reconhecimento do catolicismo como religião do Estado e a nova moral cunhada no lema de «Deus, Pátria e Família», que valorizava a ruralidade, o nacionalismo e o patriotismo. Até a maior parte das classes médias e dos camponeses se reconheciam neste imaginário político de ordem e disciplina.

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A economia foi submetida aos imperativos políticos, consagrando a Constituição uma política dirigista e corporativista de tipo fascista italiano. Tudo se subordinava à estabilidade financeira, mantendo Salazar a política de austeridade (seguida desde 1928) e apostando na autarcia e na defesa da ruralidade.

Para diminuir as despesas com as importações de cereal lançou a Campanha do Trigo (1929-1937), à semelhança da de Mussolini. O Estado concedia subsídios e apoiava a modernização das técnicas agrícolas, mas fixava os preços para eliminar a concorrência. Inicialmente aumentou-se a produção, mas o esgotamento dos solos, sobretudo no Alentejo, revelou o fracasso desta política e agravou as condições de vida da população rural, sobretudo a assalariada.

As políticas de colonização do interior, para conversão dos baldios em terras aráveis e para a reflorestação, acabaram por empobrecer os ecossistemas apesar da aposta na construção de barragens de regadio.

A construção de barragens (e de centrais hidroelétricas) inseriu-se na política de obras públicas. Sob o ministério de Duarte Pacheco modernizaram-se as infraestruturas  e construíram-se equipamentos de utilidade pública para a saúde, justiça, habitação social, desporto, educação e cultura e promoveu-se a construção de pontes e aeroportos (Lisboa, Porto e Funchal) e a melhoria e alargamento dos portos e estradas e da rede telegráfica e telefónica.

Salazar adotou, entre 1931 e 1937, uma política de condicionamento industrial dirigista que permitia ao Estado controlar a abertura de novas fábricas e evitar a concorrência no setor, limitando a liberdade de iniciativa. Desta forma, Salazar consolidava o apoio dos empresários existentes e evitava o crescimento da indústria e da massa operária.

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O seu temor da disseminação de ideais comunistas e anarquistas entre os operários levou-o a abolir os sindicatos livres, em 1933, o que suscitou fortes contestações, como a dos vidreiros da Marinha Grande (janeiro de 1934) violentamente reprimida. Salazar pode, assim, pôr em prática a organização corporativista definida no Estatuto do Trabalho Nacional: os trabalhadores da indústria e comércio deviam pertencer a sindicatos nacionais por atividade profissional e eram enquadrados, juntamente com os grémios que agrupavam as entidades patronais, em Federações ou Uniões, que por sua vez se inseriam em corporações económicas, com o intuito de alcançar a harmonia e o equilíbrio social, mas que na prática submetiam a produção, os preços e os salários aos interesses do Estado. Estas corporações, juntamente com as morais e as intelectuais, eram representadas pela Câmara Corporativa, que tinha funções consultivas, junto da Assembleia Nacional e de Salazar.

A política colonial subordinava-se ao propósito imperialista de defender os interesses dos produtores e comerciantes da metrópole que viam as colónias como mercados para os seus produtos e como fornecedoras de matérias-primas baratas para a indústria, não tendo em conta os interesses locais.

Síntese

  • O Estado Novo regeu-se por princípios fascistas como o autoritarismo, o totalitarismo, a ruralidade, o nacionalismo, o imperialismo/colonialismo e o corporativismo.
  • Os princípios do Estado Novo, associados à valorização da religião católica e ao controlo dos operários, granjearam a Salazar o apoio das forças conservadoras.
  • O poder executivo controlou o poder legislativo, acabando com o parlamentarismo da 1ª República, tendo Salazar concentrado em si esses poderes.
  • A economia foi subordinada aos interesses do Estado, valorizando-se a estabilidade financeira, a autarcia e o ruralismo em detrimento da indústria, recorrendo ao corporativismo para enquadrar a produção, os patrões e os trabalhadores.

Temas

Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: O Estado Novo: o triunfo das forças conservadoras; a progressiva adoção do modelo fascista italiano nas instituições e no imaginário político. Uma economia submetida aos imperativos políticos: prioridade à estabilidade financeira; defesa da ruralidade; obras públicas e condicionamento industrial; a corporativização dos sindicatos. A política colonial.
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação dos Professores de História/ Mariana Lagarto
  • Ano: 2021
  • Imagem: A autoestrada na zona de Lisboa foi uma das obras do Estado Novo, revista Panorama