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A pressão internacional e os conflitos nas colónias ultramarinas
A pressão internacional e os conflitos nas colónias ultramarinas
Ensino:

A descolonização do após guerra e a pressão internacional levou Salazar a substituir o conceito «colónia» por «província ultramarina» nos documentos enquadradores do Estado Novo. A sua recusa em discutir a situação colonial levou à invasão do Estado Português da Índia (1961), à formação de movimentos de libertação, à guerra colonial (1961-1974) e ao isolamento internacional nos anos 60 e 70.

O processo de descolonização do após guerra, legitimado pela ONU, concedeu a autodeterminação e independência às colónias do Médio Oriente e da Ásia do Sudeste, a partir de 1945, ocorrendo a segunda vaga de descolonização, maioritariamente em África, a partir de 1950.

Esta situação fez aumentar a pressão internacional sobre Portugal, mas Salazar ao invés de equacionar a descolonização optou por revogar o Ato Colonial e substituir os conceitos «colónia» por «província ultramarina» e «império» por «Ultramar Português» na Constituição em 1951 criando a ideia de que Portugal era um «Estado pluricontinental e multirracial», cujo território estava espalhado acidentalmente pelo globo.

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Mudou ainda a designação do Ministério das Colónias para Ministério do Ultramar, mas a Lei Orgânica do Ultramar Português (1953) pouco alterou à anterior administração colonial e o Estatuto dos Indígenas (1954) acabou por reforçar a desigualdade entre a maioria da população autóctone (os indígenas) e os cerca de 1% que reuniam as condições para ser cidadão (saber ler e escrever português, ser cristão, vestir à ocidental, ter estabilidade económica e serviço militar cumprido).

A política colonial incluiu ainda o reforço da presença portuguesa em África com o envio de colonos (sobretudo para Angola e Moçambique) para desenvolverem a agricultura ou criarem indústrias locais, apostando também na criação de infraestruturas e na extração de matérias-primas (medidas constantes do I Plano de Fomento).

Apesar desta orientação política, Portugal foi aceite na ONU, em 1955, tendo mesmo votado a favor da Resolução nº 1514 de 1960 sobre o direito à independência dos povos.

O primeiro embate direto de Salazar com a descolonização ocorreu, em 1953, quando Nehru, gozando do seu prestígio internacional, reclamou a integração do Estado Português da Índia na União Indiana. Salazar foi dilatando a questão e recorreu ao Tribunal Penal Internacional assim que entrou na ONU, mas o processo terminou com a invasão indiana de Goa, Damão e Diu, em dezembro de 1961, e com a rápida rendição das tropas aí estacionadas. Este episódio fez eclodir a questão colonial entre os grupos financeiros com interesses no Ultramar que defendiam a política de integração e os que defendiam uma solução federalista com autonomia progressiva.

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A recusa sistemática de diálogo com os estudantes africanos, em Portugal, sobre os direitos dos colonizados acabou por legitimar a formação de movimentos de libertação: em 1954, Holden Roberto criou a UPA/FNLA (União das Populações do Norte de Angola/Frente Nacional de Libertação de Angola); em 1956, Mário de Andrade criou o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e Amílcar Cabral o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e, em 1962, Eduardo Mondlane criou a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Beneficiando do contexto da Guerra Fria, estes movimentos conseguiram obter apoio internacional, material bélico e formação na estratégia de guerrilha.

A guerra colonial (ou ultramarina como lhe chamava o regime) começou com o levantamento armado que ocorreu no norte de Angola, a 15 de março de 1961, quando a UPA apoiou as greves dos trabalhadores de algodão. Como resposta Salazar, que acumulou a pasta da Defesa, decidiu o envio de tropas e armas, fazendo o mesmo em 1963 quando se abriu a frente de guerra na Guiné e em 1964 em Moçambique. Em 1966, a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola), criada por Jonas Savimbi, fez alastrar a guerra ao leste de Angola.

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As críticas na ONU não se fizeram esperar e foram aumentando de tom, mas Salazar optou pela política do «orgulhosamente sós», condenando o país a um crescente isolamento internacional até ao fim da guerra colonial (1974). É bom relembrar que, alguns países, como os EUA ou a Holanda, que criticavam Portugal na ONU não abandonaram os seus interesses económicos na exploração de matérias-primas, como o petróleo ou os diamantes de Angola.

Síntese:

  • Para fazer face à pressão internacional provocada pela descolonização Salazar assumiu que Portugal não tinha «colónias» mas sim «províncias ultramarinas», tendo mesmo reforçado a presença de colonos portugueses para desenvolver esses territórios.
  • Salazar recusou discutir a questão colonial com qualquer interlocutor o que provocou a invasão do Estado Português da Índia, a formação de movimentos de libertação e a guerra colonial.
  • A guerra colonial desenvolveu-se em três frentes (Angola, Guiné e Moçambique) durante 13 anos, sendo Portugal fortemente criticado na ONU.
  • A política do «orgulhosamente sós» aumentou o isolamento internacional de Portugal, apesar de alguns países continuarem a explorar as matérias-primas nas colónias.

Temas

Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: Identificar as alterações introduzidas na política colonial do Estado Novo face ao processo de descolonização do após guerra e ao aumento da pressão internacional. Relacionar a recusa da descolonização dos territórios não autónomos com o surgimento de movimentos de libertação, com a invasão do Estado Português da Índia e com o eclodir das três frentes da Guerra Colonial. Explicar o relativo isolamento internacional de Portugal nas décadas de 60 e 70.
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação dos Professores de História/ Mariana Lagarto
  • Ano: 2021
  • Imagem: Patrulha no mato, 1961. Fonte: Arquivo Histórico Militar, Arquivo fotográfico da guerra em Angola – Espólio do fotógrafo Manuel da Graça e Costa. PT/AHM/FE/110/B2/MD/12