Sistema urbano e coesão territorial

Devido à evolução do processo de urbanização, ao existir num dado território um número variável de cidades, de diferentes dimensões e disponibilizando diferentes funções, entre elas estabelece-se uma hierarquia urbana (Fig.1).

Fig.1 – Imagem de satélite de Portugal, evidenciando distribuição dos aglomerados populacionais. NASA

Rede urbana é a designação que se dá ao conjunto de aglomerações urbanas localizadas numa determinada área, que se diferenciam pela sua dimensão e pelas suas funções, ligadas entre si por vias de comunicação e por fluxos vários.

Portugal, do ponto de vista do território, tem um sistema urbano fortemente polarizado em torno das suas duas grandes áreas metropolitanas, a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que no seu conjunto detêm cerca de 40% da população do país, acentuando a bipolaridade urbana do nosso sistema (Fig.2).

Fig.2 – Sistema urbano: áreas de influência e marginalidade funcional. GOVERNO PORTUGUÊS (Programa Nacional para a Coesão Territorial 2021)

Portugal apresenta uma mancha litoral de urbanização difusa, sobretudo de Setúbal para norte, com algumas cidades de média dimensão com dinamismo económico e demográfico e uma rede urbana linear ao longo do litoral do Algarve. No designado interior do território nacional existe uma rede de pequenas e médias cidades, configurando, em alguns casos, eixos e sistemas urbanos multipolares.

A faixa litoral e as áreas metropolitanas têm, desde há mais de quatro décadas, continuado a reforçar as suas posições em termos demográficos e económicos, embora tenha havido um reforço da dimensão demográfica dos aglomerados populacionais com mais de 5000 habitantes em todo o país. Isto é, a tendência tem sido de um aumento populacional dos aglomerados urbanos.

Analisando os centros urbanos entre os 20 mil e os 100 mil habitantes, não pertencentes às duas áreas metropolitanas e com exceção do litoral alentejano, onde não existe nenhum centro com esta dimensão, assinalam-se no interior do território continental os aglomerados de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Évora e Beja e mais junto ao Litoral, os aglomerados de Viana do Castelo, Barcelos, Guimarães, Aveiro, Leiria, Caldas da Rainha, Santarém, Entroncamento, Portimão, Faro, Olhão e Ponta Delgada.

Apesar de existirem algumas cidades com dinamismo funcional e económico que podem vir a ser competitivas a nível nacional e mesmo internacional, existe uma forte dependência das cidades principais das áreas Metropolitanas (Lisboa e Porto), sobretudo para funções de nível superior (comércio de luxo, serviços especializados, turismo, universidades e centros de investigação, etc), daí a forte mobilidade pendular entre as cidades polo e as restantes áreas do seu “hinterland”.

Os aglomerados urbanos são os nós das redes de transportes e de comunicações, os pontos de passagem quase obrigatória de fluxos de pessoas, de bens, de informação, quer estes fluxos tenham um carácter nacional ou internacional. São também os lugares que, cada vez mais, oferecem condições de atração para as populações de vastas áreas, que neles encontram trabalho, fixam residência e dispõem de serviços da mais variada ordem, bem como de infraestruturas essenciais às exigências da vida contemporânea, assumindo características de lugares centrais.

A capacidade da nossa rede urbana evoluir de uma rede monocêntrica para uma rede policêntrica depende da capacidade das cidades médias se reinventarem e estabelecerem redes de inovação e desenvolvimento, com outros polos de dinamismo funcional, em Portugal ou no estrangeiro, integrando a rede ibérica e europeia.

A sustentabilidade dos territórios baseada na utilização de recursos endógenos de acordo com as suas necessidades e a capacidade de criar funções de nível superior (especialização funcional), alicerçadas em redes de conhecimento e inovação, podem contribuir para a coesão territorial e um sistema urbano mais policêntrico, isto é, mais equilibrado, quer em termos de distribuição populacional, mas sobretudo em termos de dinamismo económico e funcional.

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Gentrificação

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Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais