O que é o Parlamento Europeu?
O trabalho do Parlamento Europeu tem impacto direto nos cidadãos de toda a Europa, mas quem faz exatamente o quê, onde e como?
São 751, são eurodeputados do Parlamento Europeu e são eleitos para um mandato de cinco anos para representarem 508 milhões de cidadãos de 28 Estados-Membros.
O Parlamento Europeu tem duas sedes: a formal fica em Estrasburgo, onde os seus membros se instalam para sessões plenárias mensais, a outra sede fica em Bruxelas, onde decorre o trabalho diário e reuniões políticas e temáticas dos grupos políticos. Por fim, o secretariado do Parlamento Europeu tem sede no Luxemburgo.
O Parlamento Europeu tem três poderes basilares: o legislativo aprova leis europeias elaboradas pela Comissão Europeia, partilhado com o Conselho da União Europeia, que representa os Estados-Membros. O poder orçamental: aprova e controla o orçamento da UE, com o Conselho. O poder supervisório: fiscaliza outras agências e instituições da UE. Por exemplo, os membros do Parlamento Europeu fazem audições aos nomeados para a Comissão Europeia e elegem o seu Presidente.
O PE trabalha em colaboração estreita com a CE, que elabora projetos de lei, e com os 28 Estados-Membros, através do Conselho. Da migração à segurança alimentar e à proteção de dados, o trabalho do PE tem impacto direto no quotidiano de cidadãos em toda a União Europeia.
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Ficha Técnica
- Título: O Parlamento Europeu em síntese
- Tipologia: Peça Multimédia
- Autoria: Parlamento Europeu
- Produção: © União Europeia
- Texto: Parlamento Europeu