O país rural e senhorial da reconquista

Em Portugal, a localização geográfica dos senhorios distribuía-se de acordo com o processo de Reconquista e as diferentes fases que teve. Deste modo os senhorios laicos localizavam-se, principalmente, no norte do território.  No centro e sul encontravam-se, maioritariamente, os senhorios eclesiásticos, destacando-se os pertencentes às ordens religiosas e militares.

Os senhores, laicos e eclesiásticos, pertencentes às ordens privilegiadas, usufruíam de regalias tais como o não pagamento de impostos ao rei; a interdição de funcionários régios nos senhorios; a cobrança de impostos e o exercício da justiça sobre os camponeses, à exceção do talhamento de membros ou da pena de morte, direitos exclusivos do poder régio.

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A nobreza portuguesa, em virtude do processo da Reconquista era dominada por um grupo restrito de ricos homens que desempenhavam funções administrativas e militares e, de acordo com o modelo vassálico, tinha o dever de aconselhar o rei. As suas terras eram designadas por honras, termo que remete para uma terminologia utilizada para o desempenho das suas funções públicas. Estas funções deviam ser desempenhadas com honra, o que implicava respeito e reconhecimento por parte da população. Neste sentido, o senhorio laico, concedido como recompensa régia ao nobre, assumia essa designação. No entanto, assistiu-se a frequentes processos de usurpação e de abusos contra o poder real, cometidos pelos senhores.

Outro grupo privilegiado era o clero. Regiam-se por um conjunto de leis próprias, o direito canónico, com um tribunal próprio. Estavam isentos do serviço militar, pagamento de impostos e direito de asilo que consistia na garantia a todos os que se refugiavam numa igreja não poderem ser retirados da mesma pela força. O clero dividia-se em secular e regular.

O clero secular reside nas igrejas ou sés, junto das populações das cidades ou dos campos.  O clero regular vivia segundo as regras das ordens religiosas a que pertencia, em mosteiros ou conventos, que, em alguns casos, eram polos culturais e económicos.

Os senhores nobres ou eclesiásticos detinham a maior parte do controlo sobre os meios de produção e o privilégio da imunidade nos seus senhorios, fossem honras ou coutos (senhorios eclesiásticos). O acesso aos coutos e às honras é que diferia: as honras eram obtidas a partir do cargo desempenhado pelo nobre e os coutos eram doados por carta régia. No processo da Reconquista, o auxílio que as ordens religiosas e militares prestaram ao Rei, conferiu-lhes a doação de extensos territórios, particularmente na região centro e sul do reino. O facto de os seus senhorios se encontrarem principalmente nestas regiões, coincidiu com a ocupação e alargamento territorial das mesmas, a partir de meados do século XI até ao século XIII.

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O poder senhorial era exercido sobre a ordem social que se dedicava ao trabalho de forma a assegurar o sustento e a produção no Reino: o povo. A sua estrutura era muito variada, incluindo a burguesia com grandes proprietários, mercadores e homens de negócios, artesãos, e comunidades rurais dependentes

Das comunidades rurais dependentes destacavam-se os trabalhadores livres, os colonos ou foreiros. Enquanto homens livres estabeleceram contratos com os senhores e com o rei (os senhorios reais eram os reguengos). Os colonos exploravam uma terra, o casal, sobre a qual pagavam uma renda ou então em géneros, sobre a produção agrícola, sendo o valor previamente estipulado. Na fase final da Reconquista os senhores, tendencialmente, exigiam a renda em dinheiro, assim como em aumentar o número de contratos no senhorio. O alargamento do território e a ocupação de terras estava, claramente, a terminar.

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Um outro grupo de dependentes rurais que não tinha qualquer meio para estabelecer os contratos, eram os assalariados que dependiam, em muitos casos, do trabalho sazonal, dedicando-se à pastorícia, à caça, à pesca e à recolha do mel. Habitavam normalmente junto das vilas e a sua condição era particularmente precária não se diferenciando muito da dos servos.

Os servos eram trabalhadores não livres. Tinham obrigatoriamente de usar os moinhos, fornos lagares do senhor e pagar pela sua utilização. Prestavam serviços no senhorio como a jeira, que consistia na atividade da pastorícia, na recolhe de lenha, no corte de árvores, reparações várias em estruturas habitacionais ou outras, consoante a necessidade do senhor. Tinham ainda de cultivar parte do senhorio reservado para a exploração direta do senhor e que não era arrendado. Estes integravam o grupo de dependentes rurais não livres, tal como os escravos, na sua maioria prisioneiros de guerra mouros.