Como funciona o Comité das Regiões Europeu?
É através deste órgão que cada cidade e região dos vários países da União Europeia influencia o poder legislativo comum. Cerca de um milhão de políticos locais que têm aqui uma voz transfronteiriça.
É composto por representantes eleitos em todos os Estados-Membros, o que permite que as diferentes regiões e os municípios participem na legislação da União Europeia(UE), em particular sobre matérias como emprego, políticas de coesão social, territorial e económica, transportes, alterações climáticas e energia. São eleitos tendo em conta o volume populacional de cada país e entre eles escolhem quem preside ao organismo.
Para além de ser consultado de forma regular, quer pela Comissão Europeia (CE), quer pelo Parlamento Europeu (PE), o Comité das Regiões (CR) tem autonomia para emitir pareceres por iniciativa própria sobre temas que considere relevantes e que se relacionem diretamente com os poderes regionais e locais.
Ficha Técnica
- Título: Terra Europa - temporada 2, episódio 25
- Tipologia: Excerto de Programa
- Autoria: Inês Pinto da Costa / Marques de Almeida / Joana Melo
- Produção: RTP
- Ano: 2025