A escravatura nos séculos XV e XVI

Nos séculos XV e XVI, a expansão europeia resultou, muitas vezes, mais num confronto do que num encontro de culturas.

À curiosidade e interesse sobre os outros povos sobrepôs-se o sentimento de superioridade dos europeus, não só perante os muçulmanos, mas também face aos habitantes da África Subsariana ou da América.

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Vistos por vezes com paternalismo, como inocentes, africanos e ameríndios foram cada vez mais qualificados como bárbaros e selvagens, criticando-se as suas crenças e costumes (como a nudez ou a antropofagia), pondo-se em dúvida que fossem seres humanos, tornando assim mais fácil justificar a sua escravização.

Na época moderna, a escravatura, já antes praticada, atingiu enormes proporções, principalmente à custa das populações africanas. Portugal e Espanha, iniciando o processo da expansão marítima europeia, também tomaram a dianteira no tráfico de escravos, sendo seguidos pela Inglaterra, França e Holanda.

A partir de 1445, na feitoria portuguesa de Arguim iniciou-se um comércio organizado, que retiraria de África mais de 15 milhões de seres humanos, ao longo de mais de 400 anos. Alguns historiadores afirmam que o número total de africanos afetados pela escravatura ultrapassou os 100 milhões.

Incentivando guerras tribais, capturavam-se estas pessoas com a ajuda de feiticeiros, sacerdotes ou régulos locais, que colaboravam com os negreiros, fossem estes árabes, europeus ou africanos. Por vezes, eram portugueses, que viviam como assimilados em comunidades africanas, no interior, que os reuniam e encaminhavam para a costa.

Os escravos, nomeadamente Bantos e Sudaneses, eram capturados e traficados no Congo, Angola e Guiné, no delta do Níger e em algumas áreas da África Oriental. Eram obrigados a marchar do interior até à costa de África, de onde eram transportados nos navios em condições deploráveis.

Chegando aos mercados de escravos do Brasil, ou da América do Norte e Antilhas, mais de um terço teria morrido – daí que os navios fossem chamados tumbeiros.

Encarados como mercadorias, eram vendidos à peça (um homem jovem de 1,75m era uma peça, três crianças ou três homens mais velhos contavam como duas peças), agrupados em lotes e marcados pelos seus proprietários com um ferro em brasa.

Sendo o tráfico de escravos muito mais lucrativo que a captura dos índios, no Brasil foram os africanos que trabalharam nas plantações de cana de açúcar e mais tarde nas de café, nos engenhos, nas minas, e também no comércio e ofícios artesanais.

Na Europa, o trabalho escravo destinou-se à agricultura, pesca, ofícios, serviços domésticos e serviços de transporte de mercadorias, de água e de despejos, passando a integrar a população urbana, nomeadamente em cidades de comércio como Lisboa ou Sevilha.

No Brasil, ainda que os portugueses impusessem o seu governo, língua, costumes e religião, a presença africana viria a marcar a composição da população, sendo frequente a miscigenação (era usual que os senhores tivessem filhos das suas escravas), e a difusão dos seus traços culturais foi marcante, por exemplo, na música, na dança, na alimentação e na religião, numa simbiose com o cristianismo. A pertença a irmandades religiosas, as fugas individuais ou os quilombos, aldeias de fugitivos ou de ex-escravos, foram formas de resistência e de preservação de identidade cultural.

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O açúcar e os escravos

A conquista espanhola dos territórios da América e as doenças que se propagaram entre as populações locais provocaram uma brutal quebra demográfica na população ameríndia. Para mais, os índios, que deviam ser cristianizados e pagos pelo seu trabalho nas encomiendas, as propriedades doadas aos senhores pela Coroa, foram submetidos a trabalhos forçados na agricultura, pesquisa de ouro e nas minas.

Em sua defesa se levantaram as vozes dos missionários, destacando-se o frade dominicano Bartolomeu de las Casas. O mesmo fez o Padre jesuíta António Vieira, no Brasil, onde os ameríndios eram obrigados ao trabalho nas plantações, nos ofícios, no serviço militar e doméstico.

No Brasil, os ameríndios foram os primeiros a ser escravizados, mas as constantes fugas, a embriaguez e até mesmo os assassinatos faziam com que não fossem a mão de obra eficaz que se pretendia.

Nas missões ou nas reduções, os indígenas aprendiam catequese, música, ofícios artesanais e agrícolas, a ler e a escrever, num processo de aculturação que procurava salvaguardá-los, pois quanto mais se assemelhassem aos europeus, mais difícil seria argumentar que não eram verdadeiros seres humanos. Os que acatavam os costumes e ordens dos portugueses eram os chamados índios mansos, os que não o faziam os índios bravos. A partir de 1570 publicam-se leis favoráveis à liberdade dos índios, liberdade só declarada em 1680, e ainda assim muito relativa.