Explicador Explicador
A governação do Marquês de Pombal e a reconstrução de Lisboa
A governação do Marquês de Pombal e a reconstrução de Lisboa
Ensino:

A segunda metade do século XVIII foi marcada pelo Terramoto de Lisboa, pelo Marquês de Pombal e pela filosofia Iluminista. O défice comercial levou à implementação de medidas mercantilistas, com a afirmação da burguesia mercantil e o governo adoptou o Despotismo Esclarecido reforçando o aparelho de Estado. A expulsão dos Jesuítas obrigou à reforma do ensino e o Terramoto à reconstrução da cidade de Lisboa, um exemplo de afirmação e glorificação do poder vigente.

Os finais do século XVII foram marcados pela política mercantilista do Conde da Ericeira que tinha por objectivos o desenvolvimento das manufacturas, a reorganização do comércio e a reforma monetária. As manufacturas, implementadas em locais estratégicos, pela obtenção de matéria-prima, recursos naturais para a força motriz e mão-de-obra disponível, eram directamente apoiadas pela coroa. Porém, a morte do conde, a chegada das primeiras remessas de ouro do Brasil e, em 1703, o tratado de Methuen alteraram o panorama do comércio internacional, esmorecendo o caminho que vinha a ser seguido.

Mas, a partir de 1760, a diminuição das remessas do ouro brasileiro, o declínio do comércio de produtos coloniais, como o açúcar, e a intensificação da concorrência internacional provocaram um défice na balança comercial portuguesa. Quando Sebastião José de Carvalho e Melo passou a integrar o governo de D. José, era notória a crise económica do reino. Para tentar resolver a situação, o Marquês de Pombal voltou-se para as práticas mercantilistas, reduzindo as compras ao estrangeiro. Reorganizou o comércio, incentivando as exportações, reactivou a produção das manufacturas (tecidos, couros, cutelaria e Real Fábrica de Sedas do Rato) e realizou uma reforma fiscal.

As políticas económicas do Marquês Pombal
Veja Também

As políticas económicas do Marquês Pombal

Defendendo um Estado forte, Pombal criou as companhias monopolistas de comércio colonial: Companhia de Grão-Pará e Maranhão e a Companhia de Pernambuco e Paraíba. Com esta última organização, que operava na Europa, no Brasil e em África, Pombal pretendia dominar as principais fontes da economia nacional. A Companhia do Grão Pará e Maranhão estimulou o desenvolvimento agro-pecuário do Brasil, servindo de suporte ao tráfico de escravos e à colocação no mercado metropolitano de produtos como a seda, pólvora, lanifícios e tabaco.

A partir de 1770 cresceram as exportações de sal e de vinho. O sector vinícola foi muito acarinhado pelo governo de Pombal. Assim, em Setembro de 1756, era fundada a Companhia dos Vinhos do Alto Douro, com o objectivo de regular a produção e exportação de vinho para a Europa, concretamente para os países do norte onde o vinho português era muito apreciado.

O progresso do pensamento filosófico e do conhecimento científico, levado a cabo na centúria de seiscentos, proporcionou a grande revolução intelectual do século XVIII, conhecida por Iluminismo. Não por acaso, este século passou a ser denominado por «Século das Luzes». Em Portugal, coincidindo com o protagonismo de Pombal, a clara aliança entre a filosofia das luzes e a política adquiria uma feição de Estado, desembocando no Despotismo Esclarecido.

Na Europa continental, o Despotismo Esclarecido, nomeadamente o português, designa a forma de governo da segunda metade do século XVIII. Embora compartilhe com o absolutismo a exaltação do Estado e o poder absoluto do soberano, partia do ideário das Luzes, levando a reformas administrativas, jurídicas e educativas. O poder do soberano não tinha já origem divina, antes resultava de um «contrato social» entre o monarca e os seus súbditos, sendo que era aquele, com o seu governo, que sabia o que era melhor para o progresso do «seu povo».

Com Pombal na condução do governo do país, assistiu-se à afirmação da burguesia empreendedora, em detrimento da nobreza tradicional, sendo disso exemplo o célebre Processo dos Távoras, bem como à promoção do ensino público. Foi também reforçado o aparelho de Estado com a criação de novas instituições da administração central: Junta do Comércio; Intendência Geral da Política da Corte e do Reino; Erário Régio e Real Mesa Censória.

A execução dos Távoras
Veja Também

A execução dos Távoras

Pombal ficou ligado à reforma do sistema de ensino levada a cabo após a expulsão dos Jesuítas (1759), os grandes responsáveis pelo ensino em Portugal até meados de setecentos. Procedeu-se à reforma da Universidade de Coimbra e a introdução do ensino experimental das Ciências. Foram criadas aulas régias para o ensino elementar das letras e humanidades. O Colégio dos Nobres, para a formação de jovens fidalgos entre os 7 e 0s 13 anos, fez também parte da reforma educativa pombalina.

O Terramoto de Lisboa de 1755 obrigou à reconstrução da cidade de Lisboa. Dentro do espírito iluminista, Pombal aproveitou a reorganização da capital não só para glorificar o seu tempo político, como para pôr em prática ideias higienistas (rede de esgotos), pragmáticas e funcionais, como a construção em gaiola e sobre estacas, que permitia a resistência dos novos edifícios a possíveis ondas sísmicas.

Síntese:

  • Na segunda metade do século XVIII, o défice da balança comercial conduziu à reintrodução da política mercantilista.
  • A afirmação da burguesia mercantil e a perseguição da nobreza tradicional contribuíram para a afirmação do poder de Pombal.
  • O reinado de D. José I está ligado ao Despotismo Esclarecido.
  • Reformas na administração pública e no ensino, bem como a reconstrução da cidade de Lisboa foram marcas do governo de Pombal.

Temas

Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: Caracterizar os aspetos fundamentais da governação do Marquês de Pombal, no âmbito económico, relacionando essas medidas com a situação económica vivida em Portugal na segunda metade do século XVIII. Analisar a influência das ideias iluministas na governação do Marquês de Pombal, salientando a submissão de certos grupos privilegiados, as medidas mercantilistas, o reforço do aparelho de Estado, a laicização e modernização do ensino e a ordenação do espaço urbano.
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação dos Professores de História/André Silveira
  • Ano: 2021
  • Imagem: Gravura alusiva ao terramoto de Lisboa, Rijksmuseum