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As consequências do processo de descolonização
As consequências do processo de descolonização
Ensino:

O processo de descolonização durou cerca de um ano. Na Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe a independência foi pacífica, mas em Angola e Moçambique deu lugar a uma guerra civil no contexto da Guerra Fria. Timor-Leste, invadido pela Indonésia, só alcançou a independência em 2002. O MFA não conseguiu assegurar a permanência dos portugueses nesses territórios, originando um difícil êxodo.

A descolonização foi um dos principais objetivos do MFA. Mas desde cedo provocou divergências: logo no dia 25 de abril o general António de Spínola, a quem o MFA pediu para aceitar a rendição de Marcello Caetano que não queria entregar-se a um capitão, exigiu a substituição no programa do MFA da expressão «autodeterminação» por «lançamento de uma política ultramarina que conduza à paz».

A tensão cresceu, quando Spínola, como presidente da República, teve de promulgar a Lei 7/74 a 27 de julho redigida pelo II Governo provisório liderado por Vasco Gonçalves. Nessa lei prevaleceram as intenções do MFA, que afirmava, a nível internacional, a defesa da democracia, dos direitos humanos e da independência das colónias e, a nível interno, o fim do envio das tropas para as colónias. O passo seguinte foi a escolha dos interlocutores para a transferência do poder e negociação dos acordos de cessar-fogo.

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Os Acordos de Argel (agosto de 1974) estabeleceram com o PAIGC as datas de 10 setembro de 1974 para a independência da Guiné-Bissau (já proclamada unilateralmente a 24 de setembro de 1973) e de 5 de junho de 1975 para Cabo Verde. A independência de S. Tomé e Príncipe foi negociada para 12 de julho de 1975 com o Movimento de Libertação S. Tomé e Príncipe (MLSTP), o único que não seguira a via da luta armada.

O Acordo de Lusaca (7 de setembro de 1974) estabeleceu com a FRELIMO a independência de Moçambique para 25 de junho de 1975. Como este movimento era apoiado pela URSS o processo foi contestado por grupos separatistas brancos e pela RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) criada, em 1975, como movimento de defesa da democracia, com o apoio dos EUA. Por isso, Moçambique viria a tornar-se mais um palco da Guerra Fria e a guerra civil só terminaria com o fim desta, sendo a paz assinada em 1992.

A assinatura do Acordo do Alvor foi mais difícil porque os interlocutores de Angola, MPLA, FNLA e UNITA, representavam etnias quase rivais e as fações da guerra fria (a UNITA era apoiada pelos EUA e o MPLA pela URSS). Estes movimentos provocaram vários tumultos, a que se juntaram os golpes de minorias brancas. Logo no dia da independência, 11 de novembro de 1975, o país dividiu-se em dois: o MPLA proclamou, em Luanda, a República Popular de Angola (reconhecida por Portugal) e a UNITA/FNLA, implantaram, no Huambo, a República Democrática de Angola.

A 1.ª guerra civil terminou em 1989 com a queda do bloco soviético, mas Savimbi voltou à luta em 1991 e em 1997, só se alcançando a paz com a sua morte em 2002.

Em Timor marcaram-se eleições para 1976 a que concorreriam a ASDT (Associação Social-Democrata Timorense depois FRETILIN, Frente Revolucionária de Timor Leste Independente), a UDT (União Democrática Timorense) e a APODETI (Associação Popular Democrática Timorense), mas a FRETILIN (apoiada pela URSS) proclamou unilateralmente a independência a 28 de novembro de 1975.

A 7 de dezembro, a Indonésia, com o apoio da APODETI, invadiu Timor e a FRETILIN iniciou a resistência. Essa integração nunca foi reconhecida por Portugal e só após uma longa luta com recurso à guerrilha, à diplomacia e à pressão internacional e com a intervenção da ONU no terreno, se reconheceu a independência de Timor-Leste a 20 de maio de 2002.

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O processo de descolonização não assegurou o objetivo inicial da permanência dos portugueses nesses territórios, nem as condições mínimas de segurança. Após algumas mortes assistiu-se ao êxodo de cerca de meio milhão dos chamados «retornados», chegando muitos através da ponte aérea de Angola devido ao agravar da situação.

Muitos perderam a maior parte dos seus bens e como não tinham para onde retornar foram alojados em hotéis e tendas ou ocuparam casas, sendo elementos ativos das Comissões de Moradores. A sua reintegração num Portugal em crise económica e com forte desemprego criou momentos de tensão com a população local, levando muitos a emigrar, mas quem ficou contribuiu para dinamizar a economia e as mentalidades.

Síntese:

  • O processo de descolonização durou cerca de um ano, com exceção de Timor-Leste, invadido pela Indonésia, que só alcançou a independência em 2002.
  • Os processos de independência mais pacíficos foram os Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, sendo esta última já reconhecida internacionalmente desde 1973.
  • Angola e Moçambique sofreram longas guerras civis após a independência, só terminadas com o fim da Guerra Fria, dado que os EUA e URSS financiavam cada um dos lados em confronto.
  • O MFA não conseguiu assegurar a permanência dos portugueses nesses territórios, registando-se um êxodo, em difíceis condições, dos chamados «retornados», que tiveram de se integrar num Portugal em tensão política e crise económica.

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Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: Identificar as consequências do processo de descolonização dos antigos territórios não autónomos.
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação dos Professores de História/ Mariana Lagarto
  • Ano: 2021
  • Imagem: Soldados Indonésios capturam bandeira portuguesa durante a invasão de Timor em 1975, Picryl