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As relações com os países lusófonos e ibero-americanos
As relações com os países lusófonos e ibero-americanos
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As relações de Portugal com os países lusófonos melhoraram com a sua recuperação económica e com o fim da Guerra Fria, sendo visto com facilitador de relações com a UE. A Língua Portuguesa tem sido um traço de união valorizado nos PALOP e na CPLP, onde Portugal tem estabelecido vários de planos de cooperação económica, social, política e cultural, tal como também o faz na área ibero-americana.

As relações com os países lusófonos foram afetadas durante algum tempo pelo processo de descolonização e pela crise económica portuguesa. Essas relações melhoraram, a partir de finais dos anos 80, com a recuperação económica de Portugal devido à sua integração na Comunidade Económica Europeia e com o fim da Guerra Fria, que contribuiu para o fim da guerra civil em Angola e em Moçambique. Portugal passou a ser um polo de atração da imigração desses países, também por ser uma porta de entrada na Europa.

Em 1983, Jaime Gama (ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal) defendeu a ideia da criação de uma organização de países unidos pela língua portuguesa (a lusofonia), com a participação das chefias de Estado e de governo e com intervenção na ONU. Essa ideia foi sendo desenvolvida com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), como se designavam Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, sob a forma de acordos de cooperação para o desenvolvimento. Aos PALOP interessava ainda o valor estratégico de Portugal para facilitar as relações com a Europa. Em 30 de junho de 2014 criaram uma organização política e diplomática designada FORPALOP.

Em 1982 Portugal estabeleceu um acordo de cooperação económica com Angola (renovado em 1996 para a área financeira) e nos anos 90 intensificou as relações culturais e económicas com o Brasil, investindo sobretudo no turismo, telecomunicações, cimentos, energia e exportando têxteis e metalomecânica. Essa época foi marcada por fluxos migratórios.

A 17 de julho de 1996, os PALOP formalizaram com Portugal e o Brasil a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada nos valores de respeito pelos direitos humanos e pela paz e democracia e com os objetivos de promover a concertação política e a cooperação social, económica e cultural.

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Em 2002 Timor-Leste, após a sua independência, aderiu à CPLP, revelando particular interesse na defesa e manutenção da língua portuguesa, que usou como veículo de resistência ao invasor indonésio, apostando nas relações de cooperação na educação e formação, mas também no apoio à consolidação política da democracia e desenvolvimento económico.

Em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito da CPLP.

Nas relações com os países da CPLP tem-se destacado o papel do Instituto Camões na diplomacia económica e na ação cultural em torno da promoção e dignificação da Língua Portuguesa. Desde 2003 que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), herdeiro Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), passou a coordenar os compromissos internacionais com a CPLP através dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC) para o desenvolvimento da economia, finança, sociedade e identidade cultural.

O investimento tem vindo a incidir nos setores do turismo, telecomunicações, energia, banca e desenvolvimento de infraestruturas (construção e cimentos), mas também na educação e formação, cultura, ciência, técnica, saúde e políticas sociais de combate à pobreza ou de apoio ao sistema judiciário. Em 2018, a criação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP, a 5 de maio, foi mais um passo para o reforço de laços desta comunidade.

As relações de Portugal com a área ibero-americana processam-se maioritariamente através da participação nas Cimeiras Ibero-Americanas, que reúnem anualmente os Chefes de Estado e os Chefes de Governo dos países de língua espanhola e portuguesa da América Latina e da Europa. Como membro da Comunidade Ibero-americana (CIA), Portugal procura contribuir para soluções de concertação política, de cooperação e solidariedade, de desenvolvimento técnico-científico e de intercâmbio a nível da cultura e educação. A par da procura de novos mercados, Portugal procura ainda resolver os problemas dos cidadãos migrantes que circulam no mundo iberoamericano.

Síntese:

  • As relações de Portugal com os países lusófonos melhoraram com a sua recuperação económica e o fim da Guerra Fria, atraindo migrantes, também por possibilitar o acesso à Europa.
  • Portugal estabeleceu acordos de cooperação económica com Angola e com o Brasil, em torno do turismo, telecomunicações, cimentos, energia, têxteis e metalomecânica.
  • Os PALOP deram origem à CPLP, que integra os países da lusofonia e procura promover a concertação política e a cooperação social, económica e cultural, com especial enfoque na dignificação da Língua Portuguesa.
  • As relações de Portugal com a área ibero-americana passam pela participação nas Cimeiras Ibero-Americanas onde se promove a concertação política e a cooperação e solidariedade social e cultural.

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Ficha Técnica

  • Área Pedagógica: As relações com os países lusófonos e com a área ibero-americana.
  • Tipologia: Explicador
  • Autoria: Associação dos Professores de História/ Mariana Lagarto
  • Ano: 2021
  • Imagem: Puzzle com bandeiras dos países da CPLP