Estrutura Etária: problemas

As pirâmides etárias permitem antecipar a tendência para o envelhecimento ou para o rejuvenescimento de um determinado país/região. Esta tendência pode ser indiciada pelo comportamento das taxas de natalidade e mortalidade, todavia, outros indicadores permitem aferir também esta evolução, a saber: o índice de envelhecimento, o índice de dependência de jovens e o índice de dependência de idosos.

O índice de envelhecimento expressa a relação entre a população idosa e a população jovem, indicando o número de idosos por cada 100 jovens. Em Portugal, desde 2001 que este índice regista valores superiores a 100%, alcançando atualmente, um valor aproximado de 160%, ou seja, 160 idosos por cada 100 jovens (Fig.1).

Fig.1 – Índice de envelhecimento, 1961-2017. PORDATA

O índice de dependência de idosos representa a relação entre a população idosa e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos).

O índice de dependência de jovens expressa a relação entre a população jovem e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos).

Estes dois índices são indicadores de dependência, pois pressupõe-se que os jovens e os idosos são dependentes economicamente da população ativa, logo são indicadores da proporção de pessoas que é suportada pela população potencialmente produtiva.

Quanto maior for o índice de dependência de idosos, por exemplo, maior será o peso que a população idosa representa relativamente à população ativa, aquela que suporta o sistema de segurança social, em particular as reformas e o sistema de saúde, tão necessários à população idosa. Inversamente, quanto maior for este índice, menor será o índice de sustentabilidade potencial (relação entre a população ativa e a população idosa), por falta de sustentabilidade de um sistema com tão poucos contribuintes para tantos dependentes, como é o caso português (Fig.2).

Fig.2 – Índice de sustentabilidade potencial, 1961-2017. PORDATA

Em contrapartida, um valor baixo do índice de dependência de jovens implica que no futuro haverá escassez de população ativa e, portanto, produtiva, justificando-se a adoção de políticas que visem aumentar o número de nascimentos e de jovens. Nos países menos desenvolvidos, onde a natalidade é elevada, o índice de dependência de jovens é maior, o que mostra aos decisores políticos a necessidade de investir na área da educação.

Deste modo, um país com muitos jovens exige investimentos dirigidos a essa população, tais como creches e escolas. Um país em que, pelo contrário, é evidente o envelhecimento demográfico, então, as necessidades de investimento devem dirigir-se para o topo da pirâmide, isto é, para os idosos e para a criação de respostas a nível de equipamentos de apoio à terceira idade e de apoio ao envelhecimento ativo.

Entre essas políticas públicas contam-se aquelas que visam influenciar a estrutura etária da população, também conhecidas como políticas demográficas.

Quando o Estado, sobretudo em países desenvolvidos, procura incentivar o aumento da natalidade e o rejuvenescimento da população, é posto em prática um conjunto de medidas de políticas natalistas.

Entre essas medidas contam-se, por exemplo: o abono de família progressivo num valor proporcional ao número de filhos; a concessão de licenças de maternidade/paternidade de maior duração; o pagamento das licenças de maternidade/paternidade; a maior facilidade de concessão de crédito à habitação para as famílias numerosas, bem como a criação de infantários públicos e creches gratuitos, entre outras.

Com estas medidas, procura-se aumentar o índice sintético de fecundidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil, entre os 15 e os 49 anos), criando incentivos para que os casais tenham mais filhos. Se num país, esse valor for pelo menos de 2,1 filhos, então diz-se que está assegurada a renovação de gerações.

Em países com menores recursos económicos e com uma estrutura produtiva incapaz de absorver tanta mão de obra jovem, a necessidade de controlar a natalidade exige a adoção de medidas de políticas antinatalistas.

O planeamento familiar, a atribuição de benefícios fiscais aos casais que optem por ter apenas um filho, a penalização fiscal ou anulação de regalias sociais para famílias numerosas, a distribuição gratuita de meios contracetivos (preservativo, pílula…) à população jovem, são algumas das medidas postas em prática para travar o crescimento da população através do controlo da natalidade.

Explicador

População portuguesa

Explicador

Estrutura Etária – características