Capacidade de carga do território

O sistema terrestre apresenta uma enorme complexidade, pois todos os subsistemas terrestres (Fig.1) estabelecem inter-relações de tal modo que as variáveis físicas, químicas e biológicas, bem como os fluxos de energia, ao serem transformados pelo Homem, podem originar consequências em vários domínios. Todos estes subsistemas devem ser considerados bens comuns da Humanidade – um património ao dispor de todos e que por todos deve ser protegido, exigindo-se uma maior responsabilidade na sua preservação.

Fig.1 – Subsistemas terrestres no Vale do Rossim, no Parque Natural da Serra da Estrela. VITOR OLIVEIRA / FLICKR

O subsistema Atmosfera é composto pela camada gasosa (ar) que envolve a Terra; a Hidrosfera comporta toda a água (oceanos, mares, água doce) existente no planeta; a Litosfera é a camada sólida externa da Terra (solo e rochas) e a Biosfera corresponde a todas as formas de vida conhecidas (seres vivos).

Todos os subsistemas oferecem habitats e ecossistemas únicos que o Homem tem explorado mas, desmesuradamente. A capacidade de carga define o tamanho populacional máximo que o meio pode suportar indefinidamente. Partindo deste conceito, é fundamental estabelecer limites à exploração do Planeta, na medida em que a taxa de utilização da riqueza natural não deve exceder a taxa de regeneração dos ecossistemas, a chamada biocapacidade.

Porém, desde 1970, esse limite tem sido ultrapassado e a espécie humana já vive parte do ano a crédito, uma vez que a pegada ecológica mundial ultrapassa a biocapacidade do Planeta, com o consumo atual de 1,6 Terras (Fig.2).

Fig.2 – Dia da sobrecarga da Terra de 1970 a 2020 e Pegada Ecológica mundial. EARTH OVERSHOOT DAY

Paralelamente, e embora com algumas oscilações, tem-se verificado que ao longo dos anos, o dia da sobrecarga da Terra (dia em que foram usados todos os recursos naturais que o planeta podia renovar para aquele ano) ocorre cada vez mais cedo, pois se no início dos anos setenta esse dia era atingido em dezembro, em 2019 já se verifica em julho (dia 29).

Esta tendência foi contrariada em 2020 em virtude da pandemia associada ao COVID 19 ter diminuído a pegada ecológica e, portanto, ter adiado a sobrecarga para o dia 22 de agosto, no entanto, é notório que o ritmo de consumo é de tal ordem crescente que, sensivelmente, a meio do ano já se ultrapassa a biocapacidade do planeta.

O risco de sobrecarga ecológica é ainda mais preocupante quando se assiste a um crescimento exponencial da população e se pondera a necessidade de desenvolvimento e os recursos essenciais a esse desenvolvimento para todos os países. Em função deste nível, estilo de vida e hábitos de consumo em cada país, assim é calculado o dia da sobrecarga da Terra, admitindo que todos os habitantes do planeta viveriam como os habitantes de cada um desses países (Fig.3).

Fig.3 – Dia da sobrecarga por país em 2021. EARTH OVERSHOOT DAY

Em países com economias emergentes ou ditas desenvolvidas, taxas de consumo superiores à respetiva biocapacidade geram défices ecológicos, antecipando o dia da sobrecarga do planeta. Nos casos inversos, os países apresentam reservas ecológicas, no entanto, a nível mundial, só 50 nações se encontram nesta situação, pelo que o equilíbrio planetário está efetivamente em risco.

Não obstante a geopolítica internacional estabelecer domínios sobre os subsistemas e os seus componentes, a gestão destes não deveria estabelecer fronteiras estanques. Os principais problemas ambientais que afetam o planeta não se encontram circunscritos a determinadas áreas e delimitados por quaisquer limites político-jurídicos definidos, sendo comuns e transversais a todos os territórios e populações e, por conseguinte, exigindo uma consciência global e um normativo legal em prol da sua mitigação e/ou resolução.

A nível global, as ameaças são de variada ordem (Fig.4), destacando-se:

• as alterações climáticas, a subida do nível médio da água do mar e o agravamento de situações meteorológicas extremas;

• a produção elevada de resíduos sólidos como o plástico e as suas micropartículas;

• a acidificação dos oceanos;

• as ameaças à vida selvagem, com perda significativa da biodiversidade;

• a desflorestação e erosão dos solos, com o aumento da desertificação;

• as ameaças à saúde humana com a escassez de água potável e o desenvolvimento de vírus e bactérias perigosos ao ser humano.

Fig.4 – Os limites do Planeta. ESDN

Apesar dos esforços em prol do desenvolvimento sustentável (cimeiras internacionais, manifestações da comunidade civil e de Organizações Não Governamentais, criação de áreas protegidas e produção de legislação), os problemas continuam a existir e a agudizar-se. Apesar dos apelos, muito ainda está por fazer, faltando uma consciência individual e coletiva pela nossa Casa Comum. A propósito do projeto Casa Comum da Humanidade, Paulo Magalhães refere que “Nós não conseguimos dividir o mar, mas fazemos uma espécie de separação, que é válida entre nós, e dizemos: ‘tu pescas até aqui, eu pesco até ali’. Porém, as correntes marítimas, a acidificação, a salinidade, a poluição e os peixes continuam a andar de um lado para o outro. O mar continua a ser de todos”, in JNP online, 04/12/2018.

Explicador

Alterações climáticas