Estado Novo
O período do Marcelismo
O Marcelismo correspondeu ao projeto político de Marcello Caetano de criar uma certa abertura política e modernizar o país, mas sem descolonizar ou democratizar. De facto, procedeu a reformas na economia, na sociedade e no ensino, mas não conseguiu fazer vingar a sua solução federada para as colónias, onde manteve a guerra. A prometida abertura política não aconteceu, tendo endurecido a repressão.
O Marcelismo é a designação do projeto político de Marcello Caetano, que substituiu Salazar na Presidência do Conselho de Ministros. Na sua tomada de posse, em 27 de setembro de 1968, prometeu aos mais liberais, reformas políticas, económicas e sociais e, aos mais conservadores, a manutenção da guerra colonial.
Caetano permitiu uma certa descompressão da repressão, alterando a Censura para Exame Prévio e a PIDE para Direcção-Geral de Segurança (DGS). Apesar de recusar a democracia, autorizou o regresso de exilados políticos, como Mário Soares e o bispo do Porto, e convocou eleições que enunciou como livres, prometendo a consulta dos cadernos eleitorais, a fiscalização das mesas de voto e o direito de voto às mulheres alfabetizadas.
Os anos de poder de Marcello Caetano
A par do partido único, transformado em Ação Nacional Popular (ANP) para incluir liberais como Mota Amaral e Sá Carneiro, podiam concorrer os grupos eleitorais que quisessem, desde que não incluíssem comunistas. Esta atuação política, que ficou conhecida como «primavera marcelista», convenceu a oposição a avançar, criando os socialistas e os democráticos a Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD) e os católicos progressistas e os socialistas independentes a Comissão Democrática Eleitoral (CDE), que viria a integrar os comunistas, apesar da proibição.
Apesar das promessas de liberdade, Caetano infletiu a sua política quando a contestação estudantil contra a guerra colonial espoletou um movimento grevista e de apoio à CEUD e à CDE. Imediatamente endureceu a repressão sobre oposicionistas, trabalhadores, delegados sindicais, estudantes e professores, sendo muitos presos.
Os resultados das eleições vieram a comprovar nova fraude eleitoral: a ANP elegeu todos os deputados e a oposição nenhum. Não obstante os deputados mais liberais eleitos pela ANP acabaram por não conseguir fazer passar nenhuma proposta de liberalização.
Esta regressão na marcha liberal marcou uma nova fase no Marcelismo, mais centrada na guerra colonial, mesmo com as críticas aos gastos que esta comportava e com a manifestação, por alguns grupos económicos, da preferência pelo mercado europeu ao invés do colonial. No entanto, prevaleceram os interesses dos grandes grupos presentes nas colónias e Marcello, que sempre recusou a descolonização, não conseguiu que vingasse a solução federalista que defendia desde 1960.
O albúm de Marcello Caetano
Por isso na revisão constitucional de 1971 os órgãos de governo e tribunais das colónias mantinham-se na estrita dependência do governo central de Lisboa, sendo meramente honorífico o título de Estado atribuído a Angola e de Moçambique.
A opção pela guerra colonial manteve o isolamento internacional de Portugal, cujos acontecimentos mais dramáticos foram a receção dos dirigentes dos movimentos de libertação pelo Papa Paulo VI em 1970, o reconhecimento pela ONU da declaração unilateral da independência da Guiné-Bissau em 1973 e as manifestações contra os massacres de Wiriyamu, em Moçambique, aquando da sua visita a Londres.
Ainda assim Marcelo Caetano persistia na «defesa dos interesses das populações brancas» residentes nas colónias, denunciando os interesses internacionais da URSS, da China e de Cuba e mobilizando cada vez mais efetivos militares e armamentos, chegando a gastar quase metade das receitas do Estado. Apesar de reforçar a censura sobre as notícias da guerra, a reação interna contra esta aumentava entre os estudantes, os católicos progressistas e o PCP, cujo braço armado, a ARA, chegou a sabotar material bélico.
No plano económico-social Caetano concretizou políticas de modernização liberalizando o sistema corporativo e os sindicatos, e adotando medidas de assistência social, como a criação de centros de saúde, da Caixa de Previdência Rural e da ADSE.
Cadernos de Abril
No plano educativo, Veiga Simão conduziu a reforma do ensino, criando o Ciclo Preparatório, novas universidades e novos cursos, alguns dos quais técnicos.
Em 1973 assistiu-se a novo endurecimento da repressão sobre a oposição democrática no seu III Congresso em Aveiro.
Síntese:
- Marcello Caetano prometeu uma certa abertura política, conhecida como «primavera marcelista», reformas económicas e sociais e a manutenção da guerra colonial.
- A «primavera marcelista» possibilitou a organização de grupos eleitorais pela oposição para as eleições de 1969, mas a suposta descompressão da repressão desapareceu face à contestação contra a guerra colonial.
- A segunda fase do Marcelismo foi marcada pela recusa da descolonização, mesmo com os elevados custos da guerra e com o aumento do isolamento internacional.
- Marcelo Caetano modernizou aspetos económico-sociais, liberalizando o sistema corporativo e sindical, tomou medidas de assistência social e reformou o ensino.
Ficha Técnica
- Área Pedagógica: Caracterizar o Marcelismo enquanto projeto político que recusou a democratização e a descolonização mas que, ao mesmo tempo, concretizou políticas de modernização económico-social e educativa.
- Tipologia: Explicador
- Autoria: Associação dos Professores de História/ Mariana Lagarto
- Ano: 2021
- Imagem: Marcelo Caetano
