Conflitos entre Portugal e Espanha durante a expansão

Na primeira metade do século XV, reuniam-se já muitos conhecimentos sobre novos mares e terras, suscitando interesse e rivalidade entre portugueses e castelhanos. Os portulanos de séculos anteriores assinalavam ilhas a Ocidente, enquanto pescadores, comerciantes e piratas, fossem portugueses, castelhanos, catalães ou italianos, navegavam pelo Atlântico e recolhiam informações sobre novas paragens e riquezas.

As ilhas Canárias, já conhecidas, eram habitadas por tribos aguerridas e provavelmente por piratas castelhanos. Este arquipélago, de terras férteis e onde se capturavam escravos para comerciar, foi disputado por portugueses e castelhanos por mais de cem anos. Por sugestão dos mercadores italianos estabelecidos em Lisboa, foi visitado pela expedição organizada por D. Afonso IV, em 1341. Em 1436, o Papa Eugénio IV acabaria por reconhecer o direito de Castela às Canárias, o que Portugal não aceitou.

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Assinatura do Tratado de Tordesilhas

Entre 1474 e 1479, em guerra com D. Afonso V de Portugal devido à disputa pelo trono, D. Isabel de Castela lançou as suas pretensões sobre os mares de África, desafiando o monopólio português ao enviar embarcações a comerciar no Golfo da Guiné.

Assim, a Coroa portuguesa redefiniu prioridades, celebrando-se em 1479 o Tratado de Alcáçovas, que atribuía a Castela o domínio das Canárias e da exploração dos mares a Norte destas ilhas, ficando para Portugal o monopólio da exploração dos mares a Sul do arquipélago, incluindo as costas de África, o senhorio da Madeira e dos Açores. O Tratado seria ratificado no ano seguinte, em Toledo, e em 1481 pelo Papa.

Nas décadas seguintes, os navegadores, particularmente os que se encontravam ao serviço de Portugal ou de Castela e Aragão, alargaram o conhecimento que a Europa tinha do Mundo. Um dos grandes objetivos era descobrir o caminho marítimo para a Índia, fosse circundando a África pelo Sul, fosse navegando para Ocidente, desconhecendo-se existência da América.

Das viagens ao longo da costa africana havia mais informações do que daquelas que vogavam para Norte ou para Oeste, pois daí, não se encontrando muitas ilhas, davam-se menos notícias. Mas os rumores de terra a Ocidente eram cada vez mais consistentes – os marinheiros avistavam aves, pedaços de madeira ou mesmo terra.

Cristóvão Colombo ofereceu-se para descobrir a rota marítima para a Índia em nome de D. João II, navegando para Oeste. O rei português recusou este plano, sabendo que os cálculos de Colombo sobre a dimensão do globo terrestre estavam aquém da realidade e que Diogo Cão, ao seu serviço, fizera já grandes progressos na exploração da costa africana, estando próxima, a Sul, a passagem do Atlântico para o Índico.

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As Capitulações de Santa Fé e a viagem de Colombo

Assim, foi ao serviço dos reis de Castela e Aragão que, em 1492, Colombo alcançou as Antilhas. No seu regresso, aportou a Lisboa e logo D. João II reclamou as novas terras, entendendo que, ao abrigo do Tratado de Alcáçovas, lhe pertenceriam.

Preparando-se para o embate, o rei português organizou a sua armada e enviou uma embaixada aos Reis Católicos. Por seu turno, D. Isabel e D. Fernando solicitaram a intervenção do Papa Alexandre VI, de origem espanhola, que promulgou a Bula Inter Caetera, dividindo o mundo em dois hemisférios por um meridiano 100 léguas a ocidente dos Açores ou Cabo Verde, cabendo a exploração para Este a Portugal e para Oeste a Castela.

O Tratado de Tordesilhas, de 7 de junho de 1494, traçaria o meridiano 370 léguas a Ocidente de Cabo Verde, o que viria a englobar parte do Brasil, levantando a hipótese de este já ser conhecido pelos portugueses antes de 1500, data oficial do seu achamento. Ainda que tendo evitado novo período de guerra, as cláusulas do tratado viriam a ser desrespeitadas por mais de uma vez, tanto na expansão do território do Brasil como pela pretensão castelhana às ilhas Molucas.

Estes tratados partiam do princípio de Mare Clausum (mar fechado), segundo o qual a navegação dos mares e a exploração dos territórios adjacentes seria exclusiva dos Estados ibéricos, que apenas tinham de acordar entre si que parte caberia a cada um, bloqueando a navegação a outros países, apresando as suas embarcações ou exigindo-lhes taxas sobre a passagem, a pesca ou o comércio. Não sendo novo, o conceito de mar fechado foi pela primeira vez aplicado aos oceanos e regulado por Portugal e Espanha com o apoio papal, como em 1455, quando na Bula Romanus Pontifex se estabelecia que a navegação dos mares dos portugueses dependia da autorização de D. João II; através de leis, como nas Ordenações Manuelinas e nas Ordenações Filipinas; nos títulos régios, como os de D. Manuel I, ao intitular-se senhor da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, ou seja, senhor das terras, da navegação e do comércio pelos mares.

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