Espaço Lusófono

Do ponto de vista geográfico, o Espaço Lusófono é constituído pelos territórios em que o Português é língua oficial, sendo por isso considerado um espaço geocultural, onde a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tenta afirmar-se no sentido da disseminação do idioma e da promoção do desenvolvimento dos respetivos países com base na concertação e cooperação entre Estados-membros.

Desde há muitos anos, sobretudo com a epopeia marítima portuguesa e colonização de vastos territórios, que vários povos espalhados pelo mundo partilham a língua e a cultura portuguesas como elementos identitários da sua própria matriz cultural. A partilha destes fatores de identidade cultural por povos e nações dispersos dá origem a uma vasta comunidade – a Lusofonia – que ocupa um espaço geograficamente descontínuo – o Espaço Lusófono – a que pertence Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa, Damão e Diu.

Sendo a quarta língua mais falada do mundo com aproximadamente 280 milhões de falantes, o Português é a língua primária em Portugal e no Brasil; é a língua oficial nas antigas colónias africanas – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, conhecidas por Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP); é a base de vários crioulos em Macau (China), Timor-Leste, Damão e Diu, Goa (Índia) e Malaca (Malásia) – Fig.1.

Para além dos Países Lusófonos, o português é uma das línguas oficiais de organizações como a União Europeia, a Mercosul, a União de Nações Sul-Americanas, a Organização dos Estados Americanos e a União Africana.

Fig.1 Espaço lusófono. WIKIPÉDIA

O espaço lusófono encontra-se em constante expansão, à medida que os fenómenos migratórios se intensificam e as comunidades de emigrantes se radicam no estrangeiro – diáspora portuguesa – especialmente a partir de meados do séc. XX. Os portugueses que vivem e trabalham em vários locais do mundo formam comunidades ricas e diversas do ponto de vista cultural, que contribuem para a disseminação e afirmação da cultura nacional, mas também para a melhoria da situação económica do país através das remessas enviadas pelos emigrantes.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi fundada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, na Primeira Cimeira que reuniu Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, Timor-Leste junta-se ao grupo e, em 2014, a Guiné Equatorial torna-se o nono país a aderir a esta organização (Fig.2).

Fig.2 – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). WIKIPÉDIA

A comunidade é fruto de uma ligação histórica entre Portugal e o Brasil e entre estes e as novas nações de língua oficial portuguesa com quem, sobretudo a partir de meados da década de setenta com a queda do regime ditatorial e consequente início de um processo gradual de independência das colónias, se fortaleceram as iniciativas de cooperação e solidariedade institucional.

Com personalidade jurídica (com direitos e deveres jurídicos) e dotada de autonomia financeira (contribuições obrigatórias dos Estados-membros), a CPLP tem como objetivos gerais:

• A concertação político-diplomática entre os seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua representação a nível internacional;

• A cooperação em todos os domínios – educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social, desenvolvimento sustentável;

• A materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa, mediante a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Visando o equilíbrio e relações pacíficas no seio da comunidade, faz parte dos estatutos da CPLP que as nações possam defender os seus valores e interesses em ambiente de plena democracia e promover o seu desenvolvimento, mediante boas práticas de governação e com respeito pelos direitos humanos. A concertação e cooperação bilateral e multilateral reforçam a coesão do grupo e consequente afirmação no plano internacional.

Os órgãos reúnem-se regularmente de forma a debater as temáticas mais prementes para a comunidade, nomeadamente, e a título de exemplo as debatidas ao longo do ano de 2020 nas conferências: “Governança de Água e os Desafios da Sustentabilidade”, “Biodiversidade e Alterações Climáticas”, “Avaliação e regulamentação do Ensino Superior”, “Educação para a Justiça” e “Educação no contexto do Covid 19”.

A saúde, a educação, a segurança alimentar e o ambiente são as grandes áreas de intervenção em que os Estados-membros procuram desenvolver as suas ações recorrendo ao apoio de organizações não-governamentais (ONG), organismos internacionais e entidades privadas, salvaguardando os princípios de:

• Igualdade soberana dos Estados-membros;

• Respeito pela identidade nacional (não-ingerência nos assuntos internos);

• Reciprocidade de tratamento;

• Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;

• Respeito pela integridade territorial;

• Promoção do desenvolvimento.

Explicador

As relações com os países lusófonos e ibero-americanos